Arquivo de Justiça - Página 56 de 59

Geral Justiça

Justiça decide que OAB não pode impedir advogado de trabalhar por inadimplência de anuidade

A desembargadora Mônica Autran Machado Nobre, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), acatou o agravo de instrumento interposto por um advogado contra um pedido de tutela antecipada que visava a penalidade...

Geral Justiça

Eunice Dantas deixa a PRE após combater a corrupção e colocar políticos na cadeia

A procuradora federal Eunice Dantas, que exerceu por quatro anos o mandato de procuradora eleitoral em Sergipe, deixou o cargo nesta semana. Durante este período em que esteve à frente da Procuradoria Regional Eleitoral...

Justiça

Advogados eleitorais elogiam nomeação de Raymundo Almeida para o TRE

O presidente Jair Bolsonaro indicou o sergipano Raymundo Almeida Neto para ocupar a vaga de juiz titular no Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE). O advogado foi nomeado para ocupar a vaga de José Dantas de...

Geral Justiça

Rodrigo Janot admite ter entrado armado no STF com a intenção de matar Gilmar Mendes, que o chama de tresloucado

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, emitiu uma nota pública na manhã desta sexta-feira (27) recomendando o ex-procurador-geral da República, Rodrigo Janot, a procurar ajuda psiquiátrica, após...

Justiça Sergipe

Inácio Krauss comemora decisão do STF que pode anular sentenças da Lava Jato

O julgamento tomado nesta quinta-feira (26) pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por 6 a 3, reconhecendo que réus delatados devem apresentar alegações finais após os réus delatores em ação penal, foi...

Justiça Sergipe

MPE arquiva processo contra vereador de Ribeirópolis por ocupação de cargo comissionado na Cohidro

O Ministério Público do Estado (MPE) arquivou um procedimento preparatório de inquérito civil que seria movido contra o vereador José Silveira Dantas Neto, o Silveirinha (PDT), por ter exercido simultaneamente o cargo...

Justiça

Juiz rejeita acusação contra Lula e Frei Chico e conclui: “denúncia do MPF é lastreada de suposições”

O Ministério Público Federal em São Paulo teve negado um pedido de abertura de processo contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e seu irmão José Ferreira da Silva, o Frei Chico, pela 7ª Vara Federal Criminal de...

Justiça

Ministério Público dos Estados diverge do MPF e defende indicação do PGR fora da lista

O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) emitiu, nesta terça-feira, 10, nota pública em reconhecimento à indicação de Antônio Augusto Brandão de Aras ao cargo de...

Geral Justiça

Ex-tesoureiro do PT, Vacari Neto, deixa presídio para cumprir pena domiciliar

O ex-tesoureiro do PT, João Vacari Neto, ganhou o direito à prisão domiciliar. A juíza Ana Carolina Bartolamei Ramos, da 1ª Vara de Execuções Penais de Curitiba, decidiu nesta sexta-feira (6) revogar o mandado de prisão...

Justiça Sergipe

OAB critica vetos ao abuso de autoridade e buscará parlamentares sergipanos para derrubá-los

A Seccional Sergipe da Ordem dos Advogados do Brasil buscará o apoio da bancada federal dos parlamentares sergipanos, contra os vetos do presidente da República, Jair Bolsonaro, a dispositivos do Projeto de Lei nº 7...

Moraes concede prisão domiciliar a Fátima de Tubarão e mais 18 idosos condenados por tentativa de golpe

Justiça Eleitoral condena membro do MBL por propaganda antecipada negativa contra o senador Rogério

Senador Rogério realiza visita institucional ao ministro Cristiano Zanin e reforça compromisso com a democracia

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