O Ministério Público de Sergipe requereu junto ao Juizado de São Cristóvão tutela de urgência antecipada, objetivando a concessão de tutela de urgência a fim de que seja determinada a suspensão do Decreto nº 208, de 16...
O juiz Lais Mendonça Camara Alves, do 4º Juizado Especial de Aracaju, indeferiu ao prefeito Edvaldo Nogueira o pedido de indenização contra o delegado Paulo Márcio, pré-candidato a prefeito de Aracaju, que havia sido...
Para garantir não só a preservação da competência constitucional da Corte, como a investigação sob supervisão da autoridade competente, o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, determinou que a...
Após tratativas de conciliação, o Ministério Público de Sergipe (MP-SE), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Aracaju, e a Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso) firmaram Termo de Ajustamento...
O juiz federal Ronivon de Aragão, titular da 2ª Vara da Justiça Federal da 5ª Região, indeferiu nesta terça-feira, 7, mandado de segurança coletivo impetrado pela Associação dos Docentes da UFS pedindo a suspensão dos...
A juíza titular da 1ª Vara Federal de Sergipe, Telma Maria Santos Machado, atendeu pedido dos Ministérios Públicos Federal, do Trabalho e Estadual, no sentido de suspender a Portaria 86/2020, por entender que o...
A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta terça-feira, a Operação Seródio com o objetivo de obter provas para investigação que apura desvio de verbas públicas, associação criminosa, corrupção, fraudes na licitação e na...
O desembargador do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, Leonardo Carvalho, acatou neste domingo (5), o pedido do Conselho Regional de Medicina do Estado do Sergipe (Cremese), e suspendeu a decisão da Justiça Federal...
O secretário da Segurança Pública, João Eloy de Menezes, determinou abertura de procedimento investigativo para apurar informações e fotos que mostram uma reunião de pessoas em um sítio da cidade de Japaratuba, de...
O procurador-geral de justiça Eduardo D’Avila, chefe do Ministério Público do Estado de Sergipe (MP-SE), emitiu uma nota para esclarecer a portaria que determinava a participação de promotores de justiça em um grupo de...