Arquivo de Justiça - Página 43 de 59

Justiça Sergipe

STF cassa lei que restringe promotores concorrerem à eleição para PGJ e restabelece a ampla democracia no MP

Os promotores de justiça conseguiram uma vitória histórica no Supremo Tribunal Federal (STF). A Corte Suprema considerou inconstitucional a lei estadual, aprovada pela Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) e...

Justiça Sergipe

MPF processa 20 municípios do interior por falta de transparência nos gastos com o coronavírus

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ações contra 20 municípios sergipanos por falta de transparência na divulgação dos gastos com o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus, em especial na aplicação dos...

Justiça

Condenada por improbidade, MPE pede a impugnação da candidatura de Lara Moura

Condenada em 2016 por improbidade administrativa, a prefeita de Japaratuba Lara Moura (PSC), esposa do ex-deputado federal André Moura (PSC), pode não participar do pleito eleitoral deste ano, do qual concorre à...

Justiça Sergipe

TCE mantém reintegração de Flávio Conceição e anula posse de Clóvis Barbosa

Na manhã desta quinta-feira, 8, o Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE) julgou reanálise de decisão administrativa referente à situação jurídica do conselheiro Clóvis Barbosa de Melo, em razão de decisão...

Justiça

Juíza eleitoral não responderá por abuso de autoridade, diz PSC

A decisão concedida na última quarta-feira, 07, na qual o juiz eleitoral Edivaldo dos Santos, concede mandado de segurança ao ex-prefeito Manoel Sukita dos Santos, diferente do que foi veiculado na imprensa em nota...

Justiça

Liminar que proibia Sukita pedir votos para a irmã é cassada e juíza pode responder por abuso de autoridade

O ex-prefeito de Capela, Manoel Sukita, principal liderança política do município e da região do Cotinguiba, conseguiu nesta quarta-feira (7) restabelecer seu direito constitucional a livre liberdade de expressão, que...

Justiça

Justiça julga improcedente representação de Edvaldo contra Alessandro e Danielle

O Juiz Eleitoral José Pereira Neto julgou improcedente representação do prefeito Edvaldo Nogueira contra Alessandro Vieira e a candidata a prefeita de Aracaju, a delegada Danielle Garcia, por declarações críticas do...

Justiça

Prefeita de Capela ataca a liberdade de expressão de Sukita o proibindo na Justiça de pedir votos para a irmã

Numa clara demonstração de desespero e descompromisso com a liberdade de expressão, a prefeita de Capela, Silvany Mamlak, que disputa a reeleição, entrou com uma ação na Justiça Eleitoral para proibir a participação do...

Investigação

Em Operação para investigar Hospital de Campanha, PF faz busca e apreensão e descobre que dono de empresa recebe auxílio emergencial

O Hospital de Campanha de Aracaju volta a ser alvo da Polícia Federal (PF), que deflagrou nesta sexta-feira (2) a Operação Raio-X, com o objetivo de obter provas para a investigação que apura possíveis desvios de verbas...

Justiça

TRE derruba três liminares e mantém punição a Edvaldo Nogueira

A desembargadora Iolanda Guimarães, do Tribunal Regional Eleitoral – TRE/SE, indeferiu um pedido de liminar impetrado pelo prefeito Edvaldo Nogueira contra decisão judicial que determinava a retirada de conteúdo...

Polícia apura suspeita de sabotagem por trás do agravamento da crise de água em Aracaju

Justiça Eleitoral condena membro do MBL por propaganda antecipada negativa contra o senador Rogério

Senador Rogério realiza visita institucional ao ministro Cristiano Zanin e reforça compromisso com a democracia

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