O Ministério Público de Sergipe (MP-SE), por meio da Promotoria de Justiça de Gararu, se manifestou nos autos da Ação Civil Pública ajuizada (202169000723), que requer adequação do Ginásio de Esporte José Inácio de...
A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) denúncia contra 39 acusados de participarem dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. No documento, o subprocurador-geral da...
O Departamento de Crimes contra a Ordem Tributária e Administração Pública (Deotap) instaurou 44 inquéritos policiais em 2022. No período, a unidade também apurou desvios de mais de R$ 48,4 milhões em fraudes contra a...
Atendendo solicitação da Advocacia Geral da União (AGU), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou na tarde desta terça-feira (10) a prisão do ex-ministro da Justiça do governo...
O corregedor nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão, determinou nesta segunda-feira (9) o afastamento do juiz Wauner Batista Machado. O julgador autorizou a obstrução de uma Aavenida de Belo Horizonte para um...
Cerca de 170 pessoas foram detidas pela Polícia Civil do Distrito Federal (PDCF) depois de atos antidemocráticos na tarde deste domingo em Brasília. Segundo a instituição, todos são suspeitos de participar de atos...
A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou neste domingo ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma petição em que solicita uma série de medidas judiciais em resposta aos atos antidemocráticos ocorridos hoje (8) em Brasília...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje (27) suspender trechos da Lei de Improbidade Administrativa (LIA). A liminar foi motivada por uma ação direta de...
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional o chamado orçamento secreto, como ficaram conhecidas as emendas de relator ao Orçamento Geral da União, identificadas pela sigla...
Horas após manifestantes apoiadores do presidente Jair Bolsonaro promoverem atos de vandalismo na região central de Brasília, incendiando ônibus e carros particulares, a Polícia Civil segue tentando identificar os...