Arquivo de Justiça - Página 19 de 60

Investigação

Prefeito de Cristinápolis pode ser processado após polícia apreender carro carregado de carne, colchonetes e malas

O prefeito de Cristinápolis (SE), Sandro de Jesus dos Santos (PT), pode responder ação por improbidade administrativa. O Ministério Público de Sergipe (MP-SE) recebeu denúncia de ato de possível improbidade, após a...

Justiça

MP ignora transitado em julgado e pede afastamento de André Moura do Governo do Rio de Janeiro

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) ajuizou ação civil pública para anular a nomeação de André Luis Dantas Ferreira, conhecido como André Moura, ao cargo de Secretário Extraordinário de...

Justiça

MP aciona Prefeitura de Gararu na Justiça por contratação milionária: R$ 810 mil com atrações artísticas

O Ministério Público de Sergipe (MP-SE), por meio da Promotoria de Justiça de Gararu, se manifestou nos autos da Ação Civil Pública ajuizada (202169000723), que requer adequação do Ginásio de Esporte José Inácio de...

Justiça

PGR denuncia 39 investigados por atos antidemocráticos de 8 de janeiro

A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) denúncia contra 39 acusados de participarem dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. No documento, o subprocurador-geral da...

Investigação

Polícia investiga desvio de R$ 48 milhões em fraudes contra a administração pública em Sergipe

O Departamento de Crimes contra a Ordem Tributária e Administração Pública (Deotap) instaurou 44 inquéritos policiais em 2022. No período, a unidade também apurou desvios de mais de R$ 48,4 milhões em fraudes contra a...

Justiça

STF determina a prisão de Anderson Torres, ex-ministro de Jair Bolsonaro

Atendendo solicitação da Advocacia Geral da União (AGU), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou na tarde desta terça-feira (10) a prisão do ex-ministro da Justiça do governo...

Justiça

CNJ afasta juiz que autorizou empresário instalar acampamento golpista em Belo Horizonte

O corregedor nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão, determinou nesta segunda-feira (9) o afastamento do juiz Wauner Batista Machado. O julgador autorizou a obstrução de uma Aavenida de Belo Horizonte para um...

Justiça

Pelo menos 170 pessoas são detidas por invasão aos três poderes e atos antidemocráticos, diz Governo do DF

Cerca de 170 pessoas foram detidas pela Polícia Civil do Distrito Federal (PDCF) depois de atos antidemocráticos na tarde deste domingo em Brasília. Segundo a instituição, todos são suspeitos de participar de atos...

Justiça

AGU envia pedido de prisão do ex-secretário de Segurança Pública do DF, Anderson Torres

A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou neste domingo ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma petição em que solicita uma série de medidas judiciais em resposta aos atos antidemocráticos ocorridos hoje (8) em Brasília...

Justiça

Ministro do STF suspende trechos da Lei de Improbidade Administrativa

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje (27) suspender trechos da Lei de Improbidade Administrativa (LIA). A liminar foi motivada por uma ação direta de...

Operação da PF mira braço de organização criminosa e mobiliza forças de segurança em Aracaju

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