Arquivo de Justiça - Página 19 de 59

Justiça

AGU envia pedido de prisão do ex-secretário de Segurança Pública do DF, Anderson Torres

A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou neste domingo ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma petição em que solicita uma série de medidas judiciais em resposta aos atos antidemocráticos ocorridos hoje (8) em Brasília...

Justiça

Ministro do STF suspende trechos da Lei de Improbidade Administrativa

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje (27) suspender trechos da Lei de Improbidade Administrativa (LIA). A liminar foi motivada por uma ação direta de...

Justiça

Orçamento secreto é inconstitucional, decide STF

Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional o chamado orçamento secreto, como ficaram conhecidas as emendas de relator ao Orçamento Geral da União, identificadas pela sigla...

Investigação

Polícia do Distrito Federal trabalha para identificar vândalos de manifestação terrorista em Brasília

Horas após manifestantes apoiadores do presidente Jair Bolsonaro promoverem atos de vandalismo na região central de Brasília, incendiando ônibus e carros particulares, a Polícia Civil segue tentando identificar os...

Justiça

Supremo Tribunal Federal aprova revisão de toda vida de aposentadorias

Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (1°) reconhecer a chamada revisão de toda vida de aposentadorias pagas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A decisão atinge...

Investigação

Morre a quarta vítima de ataques a escolas de Aracruz, no Espírito Santo

Morreu neste sábado (26) mais uma vítima do ataque de um adolescente de 16 anos contra duas escolas no distrito de Coqueiral, em Aracruz (ES), na manhã de ontem. A professora Flávia Amboss Merçon, de 38 anos, estava...

Justiça

Com presença do governador, Manoel Cabral Machado Neto é empossado na chefia do MP-SE

O governador Belivaldo Chagas compareceu nesta segunda-feira (21) à posse do procurador-geral de Justiça Manoel Cabral Machado Neto, no Ministério Público de Sergipe (MP-SE). Reconduzido ao cargo, o procurador deverá...

Justiça

STF vota pela constitucionalidade do Estatuto da Juventude, que garante gratuidade de passagem para jovens de baixa renda

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (17) confirmar a validade de dispositivo de Lei nº 12.852/13, conhecida como Estatuto da Juventude, que garantiu a gratuidade de duas vagas em ônibus...

Justiça

STF determina desobstrução de rodovias federais bloqueadas por manifestantes bolsonaristas

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na noite desta segunda-feira (31) a imediata desobstrução de rodovias e vias públicas que estejam ilicitamente com o trânsito interrompido...

Investigação

Senador eleito Laércio Oliveira e empresa Multiserv são denunciados por crime eleitoral

A Federação dos Empregados no Comércio e Serviços no Estado de Sergipe (Fecomse) denunciou nesta sexta-feira (28) a empresa Multserv e o empresário Laércio Oliveira ao Ministério Público do Trabalho (MPT) por prática de...

Justiça Eleitoral condena membro do MBL por propaganda antecipada negativa contra o senador Rogério

Senador Rogério realiza visita institucional ao ministro Cristiano Zanin e reforça compromisso com a democracia

Senador Rogério cobra investigação ampla e aponta “organização criminosa” em caso do Banco Master

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