Justiça – Página: 16

Investigação

Polícia investiga desvio de R$ 48 milhões em fraudes contra a administração pública em Sergipe

O Departamento de Crimes contra a Ordem Tributária e Administração Pública (Deotap) instaurou 44 inquéritos policiais em 2022. No período, a unidade também apurou desvios de mais de R$ 48,4 milhões em fraudes contra a...

Justiça

STF determina a prisão de Anderson Torres, ex-ministro de Jair Bolsonaro

Atendendo solicitação da Advocacia Geral da União (AGU), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou na tarde desta terça-feira (10) a prisão do ex-ministro da Justiça do governo...

Justiça

CNJ afasta juiz que autorizou empresário instalar acampamento golpista em Belo Horizonte

O corregedor nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão, determinou nesta segunda-feira (9) o afastamento do juiz Wauner Batista Machado. O julgador autorizou a obstrução de uma Aavenida de Belo Horizonte para um...

Justiça

Pelo menos 170 pessoas são detidas por invasão aos três poderes e atos antidemocráticos, diz Governo do DF

Cerca de 170 pessoas foram detidas pela Polícia Civil do Distrito Federal (PDCF) depois de atos antidemocráticos na tarde deste domingo em Brasília. Segundo a instituição, todos são suspeitos de participar de atos...

Justiça

AGU envia pedido de prisão do ex-secretário de Segurança Pública do DF, Anderson Torres

A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou neste domingo ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma petição em que solicita uma série de medidas judiciais em resposta aos atos antidemocráticos ocorridos hoje (8) em Brasília...

Justiça

Ministro do STF suspende trechos da Lei de Improbidade Administrativa

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje (27) suspender trechos da Lei de Improbidade Administrativa (LIA). A liminar foi motivada por uma ação direta de...

Justiça

Orçamento secreto é inconstitucional, decide STF

Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional o chamado orçamento secreto, como ficaram conhecidas as emendas de relator ao Orçamento Geral da União, identificadas pela sigla...

Investigação

Polícia do Distrito Federal trabalha para identificar vândalos de manifestação terrorista em Brasília

Horas após manifestantes apoiadores do presidente Jair Bolsonaro promoverem atos de vandalismo na região central de Brasília, incendiando ônibus e carros particulares, a Polícia Civil segue tentando identificar os...

Justiça

Supremo Tribunal Federal aprova revisão de toda vida de aposentadorias

Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (1°) reconhecer a chamada revisão de toda vida de aposentadorias pagas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A decisão atinge...

Investigação

Morre a quarta vítima de ataques a escolas de Aracruz, no Espírito Santo

Morreu neste sábado (26) mais uma vítima do ataque de um adolescente de 16 anos contra duas escolas no distrito de Coqueiral, em Aracruz (ES), na manhã de ontem. A professora Flávia Amboss Merçon, de 38 anos, estava...

Advocacia, MP e juízes criticam decisão do STF sobre pejotização: “viés desrespeitoso e preconceituoso”

Acompanhe o julgamento de Bolsonaro no STF por tentativa de golpe de Estado

STF fixa critérios para responsabilização de empresas jornalísticas que divulgarem acusações falsas

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