Arquivo de Justiça - Página 16 de 59

Investigação

Senador Rogério Carvalho diz que Torres “não vai fugir por muito tempo” e deve depor assim que a CPMI for instalada

O senador Rogério Carvalho (PT/SE) concedeu, nesta segunda-feira, 24, entrevista à CNN Brasil e, na oportunidade, falou sobre as expectativas para a abertura da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que vai...

Justiça

Dois ministros do STF votam para derrubar TR na correção do FGTS

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, nesta quinta-feira (20), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5090, que questiona a aplicação da Taxa Referencial (TR) na correção dos saldos das contas...

Justiça

STF já tem quatro votos para tornar réus envolvidos em atos golpistas

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou, nesta quarta-feira (19), a favor do recebimento parcial das denúncias contra envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro. Na ocasião, vândalos...

Justiça

CNJ abre processo contra desembargador do caso Tacla Duran por possível desrespeito ao STF

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou hoje (17) a abertura de um processo para analisar a conduta do desembargador Marcelo Malucelli, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), sediado em Porto Alegre...

Justiça

PGR denuncia Moro ao Supremo e pede sua condenação por calúnia contra Gilmar Mendes

A vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, denunciou nesta segunda-feira (17) o senador Sergio Moro (União-PR) ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo crime de calúnia. Em vídeo divulgado nas redes sociais no...

Justiça

Rogério Carvalho cobra posicionamento do CNJ sobre atuação do desembargador Marcelo Malucelli no caso Tacla Duran

O senador Rogério Carvalho (PT/SE) protocolou um pedido de reclamação disciplinar junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) solicitando que seja “apurada e punida a atuação parcial, desarrazoada e contrária à...

Investigação

Moraes manda PF marcar depoimento de Bolsonaro sobre atos golpistas

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o ex-presidente da República, Jair Bolsonaro, preste depoimento à Polícia Federal (PF) no âmbito do Inquérito (INQ) 4921, aberto a pedido...

Investigação

Bolsonaro depõe à Polícia Federal por três horas sobre joias sauditas

O ex-presidente Jair Bolsonaro prestou depoimento hoje (5) por cerca de três horas na sede da Polícia Federal (PF), em Brasília. Durante o período em que ficou frente a frente com os delegados responsáveis pelo caso...

Investigação

Advogado denuncia em audiência ter sido vítima de tentativa de extorsão por Moro e Dallagnol

O advogado Tacla Duran, que prestou serviços jurídicos à Construtora Odebrecht, denunciou nesta segunda-feira (27), em audiência ao juiz Eduardo Appio, titular da 13ª Vara Federal, em Curitiba (PR), responsável pelos...

Justiça

TST muda entendimento sobre pagamento de horas extras

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que as horas extras feitas pelo trabalhador também devem entrar no cálculo de benefícios, como férias, 13º salário, aviso prévio e FGTS. O novo cálculo vale nos casos em que...

Polícia divulga foto do suspeito de assassinar farmacêutico

Justiça cancela licitação do transporte coletivo e ordena novo edital até abril de 2026

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