Arquivo de Justiça - Página 17 de 59

Investigação

Moraes manda PF marcar depoimento de Bolsonaro sobre atos golpistas

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o ex-presidente da República, Jair Bolsonaro, preste depoimento à Polícia Federal (PF) no âmbito do Inquérito (INQ) 4921, aberto a pedido...

Investigação

Bolsonaro depõe à Polícia Federal por três horas sobre joias sauditas

O ex-presidente Jair Bolsonaro prestou depoimento hoje (5) por cerca de três horas na sede da Polícia Federal (PF), em Brasília. Durante o período em que ficou frente a frente com os delegados responsáveis pelo caso...

Investigação

Advogado denuncia em audiência ter sido vítima de tentativa de extorsão por Moro e Dallagnol

O advogado Tacla Duran, que prestou serviços jurídicos à Construtora Odebrecht, denunciou nesta segunda-feira (27), em audiência ao juiz Eduardo Appio, titular da 13ª Vara Federal, em Curitiba (PR), responsável pelos...

Justiça

TST muda entendimento sobre pagamento de horas extras

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que as horas extras feitas pelo trabalhador também devem entrar no cálculo de benefícios, como férias, 13º salário, aviso prévio e FGTS. O novo cálculo vale nos casos em que...

Investigação

Polícia Federal desarticula grupo que planejava ataques contra autoridades

A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quarta-feira (22) a Operação Sequaz, com o objetivo de “desarticular uma organização criminosa que pretendia realizar ataques contra servidores públicos e autoridades”...

Justiça

Novo presidente do STM elogia Lula, defende o STF, a democracia e a pacificação do país

O novo presidente do Superior Tribunal Militar (STM), tenente-brigadeiro do ar Francisco Joseli Parente Camelo, tomou posse na tarde desta quinta-feira (16) com um discurso em defesa do estado democrático de direito, a...

Investigação

Corregedor do CNJ defende o afastamento de Luiz Mendonça por suspeita de venda de liminar no TJ-SE

Alvo da Operação Caneta Azul, realizada pela Polícia Federal em novembro de 2022, o desembargador Luiz Mendonça, do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ-SE), pode ser afastado do cargo nas próximos semanas. O corregedor...

Justiça

TSE confirma fraude à cota de gênero nas eleições de Maruim e dois vereadores perdem o mandato

Na sessão desta quinta-feira (2), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou que houve fraude à cota de gênero nas eleições para a Câmara de Vereadores em Maruim (SE) em 2020. Os ministros determinaram a nulidade dos...

Justiça

AGU pede a condenação de 40 pessoas presas em flagrante por atos golpistas

A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu à Justiça Federal a condenação definitiva de 40 pessoas presas em flagrante invadindo e depredando o patrimônio público durante os atos golpistas de 8 de janeiro. O órgão também...

Investigação

Operação nacional combate violência contra a mulher em Sergipe

A Polícia Civil de Sergipe deflagrou nesta terça-feira, 28, em solo sergipano, a operação nacional Átria que tem como objetivo o enfrentamento à violência contra a mulher em todo o território brasileiro. A ação é...

Justiça Eleitoral condena membro do MBL por propaganda antecipada negativa contra o senador Rogério

Senador Rogério realiza visita institucional ao ministro Cristiano Zanin e reforça compromisso com a democracia

Senador Rogério cobra investigação ampla e aponta “organização criminosa” em caso do Banco Master

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