Arquivo de Justiça - Página 15 de 59

Justiça

Rogério Carvalho comenta condenação de criador de camarão em território quilombola sergipano

O senador Rogério Carvalho (PT/SE) comentou, nesta segunda-feira, 15, a condenação de um criador de camarão que invadiu e destruiu áreas de manguezal localizada na comunidade quilombola de Brejão dos Negros, próxima à...

Justiça

TSE reforma decisão do TRE e aprova contas do prefeito de Porto da Folha

Por unanimidade, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovaram as contas eleitorais de Miguel Feitosa Neto (PSD), mais conhecido por o Miguel de Dr. Marcos, e José Ailton Alves (PSD), respectivamente...

Investigação

Técnica em enfermagem é indiciada por denunciação caluniosa contra médico

A Delegacia Regional de Lagarto informou, nesta quinta-feira (11), que indiciou uma técnica em enfermagem que praticou o crime de denúncia caluniosa contra um médico no mês de março deste ano. A ocorrência foi...

Justiça

Ministro do STF, Alexandre de Moraes, revoga prisão preventiva de Anderson Torres

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou, nesta quinta-feira (11), a prisão preventiva do ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal Anderson Torres e determinou a imposição...

Investigação

Preso homem suspeito de aplicar golpe na venda de móveis por rede social

A Polícia Civil divulgou, nesta quinta-feira (11), que prendeu um homem suspeito de aplicar um golpe envolvendo uma suposta empresa de marcenaria que vendia a partir de um perfil na rede social Instagram e também...

Investigação

PF deflagra operação para identificar empresários que financiaram atos golpistas em Brasília

A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quinta-feira (11) a 11ª fase da Operação Lesa Pátria, com o objetivo de identificar pessoas que financiaram e fomentaram os fatos ocorridos em 8 de janeiro, em Brasília/DF, quando...

Investigação

Polícia Federal investigará suspeitas de fraudes em campeonatos nacionais e estaduais de futebol

O ministro da Justiça, Flávio Dino, afirmou, nesta quarta-feira (10), que determinou que a Polícia Federal (PF) instaure inquérito para investigar indícios de manipulação de resultados em competições esportivas. “Diante...

Justiça

Município pode proibir fogos de artifício barulhentos, decide STF

Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os municípios têm legitimidade para aprovar leis que proíbam a soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos que produzam estampido. A...

Justiça

Em afronta à Constituição, STF forma maioria para derrubar Indulto de Bolsonaro a Daniel Silveira

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (4) derrubar a validade do indulto de graça constitucional concedido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro ao então deputado federal...

Justiça

STF torna réus primeiros 100 denunciados por atos golpistas e libera lista dos acusados

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu as primeiras cem denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em inquéritos contra pessoas acusadas de envolvimento nos atos de 8 de janeiro. Os inquéritos...

Polícia divulga foto do suspeito de assassinar farmacêutico

Justiça cancela licitação do transporte coletivo e ordena novo edital até abril de 2026

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