Arquivo de Justiça - Página 16 de 59

Investigação

Polícia Federal investigará suspeitas de fraudes em campeonatos nacionais e estaduais de futebol

O ministro da Justiça, Flávio Dino, afirmou, nesta quarta-feira (10), que determinou que a Polícia Federal (PF) instaure inquérito para investigar indícios de manipulação de resultados em competições esportivas. “Diante...

Justiça

Município pode proibir fogos de artifício barulhentos, decide STF

Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os municípios têm legitimidade para aprovar leis que proíbam a soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos que produzam estampido. A...

Justiça

Em afronta à Constituição, STF forma maioria para derrubar Indulto de Bolsonaro a Daniel Silveira

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (4) derrubar a validade do indulto de graça constitucional concedido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro ao então deputado federal...

Justiça

STF torna réus primeiros 100 denunciados por atos golpistas e libera lista dos acusados

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu as primeiras cem denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em inquéritos contra pessoas acusadas de envolvimento nos atos de 8 de janeiro. Os inquéritos...

Investigação

Senador Rogério Carvalho diz que Torres “não vai fugir por muito tempo” e deve depor assim que a CPMI for instalada

O senador Rogério Carvalho (PT/SE) concedeu, nesta segunda-feira, 24, entrevista à CNN Brasil e, na oportunidade, falou sobre as expectativas para a abertura da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que vai...

Justiça

Dois ministros do STF votam para derrubar TR na correção do FGTS

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, nesta quinta-feira (20), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5090, que questiona a aplicação da Taxa Referencial (TR) na correção dos saldos das contas...

Justiça

STF já tem quatro votos para tornar réus envolvidos em atos golpistas

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou, nesta quarta-feira (19), a favor do recebimento parcial das denúncias contra envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro. Na ocasião, vândalos...

Justiça

CNJ abre processo contra desembargador do caso Tacla Duran por possível desrespeito ao STF

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou hoje (17) a abertura de um processo para analisar a conduta do desembargador Marcelo Malucelli, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), sediado em Porto Alegre...

Justiça

PGR denuncia Moro ao Supremo e pede sua condenação por calúnia contra Gilmar Mendes

A vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, denunciou nesta segunda-feira (17) o senador Sergio Moro (União-PR) ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo crime de calúnia. Em vídeo divulgado nas redes sociais no...

Justiça

Rogério Carvalho cobra posicionamento do CNJ sobre atuação do desembargador Marcelo Malucelli no caso Tacla Duran

O senador Rogério Carvalho (PT/SE) protocolou um pedido de reclamação disciplinar junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) solicitando que seja “apurada e punida a atuação parcial, desarrazoada e contrária à...

Justiça Eleitoral condena membro do MBL por propaganda antecipada negativa contra o senador Rogério

Senador Rogério realiza visita institucional ao ministro Cristiano Zanin e reforça compromisso com a democracia

Senador Rogério cobra investigação ampla e aponta “organização criminosa” em caso do Banco Master

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