Arquivo de Justiça - Página 16 de 60

Justiça

Maioria dos ministros do STF vota pela condenação de Fernando Collor por crimes ligados à BR Distribuidora

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta quinta-feira (18) pela condenação do ex-senador e ex-presidente Fernando Collor por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em um processo...

Justiça

Ministro do STF libera pagamento do piso nacional da enfermagem

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou nesta segunda-feira (15) o pagamento do piso nacional da enfermagem. Contudo, o ministro entendeu que estados e municípios devem pagar o...

Justiça

Rogério Carvalho comenta condenação de criador de camarão em território quilombola sergipano

O senador Rogério Carvalho (PT/SE) comentou, nesta segunda-feira, 15, a condenação de um criador de camarão que invadiu e destruiu áreas de manguezal localizada na comunidade quilombola de Brejão dos Negros, próxima à...

Justiça

TSE reforma decisão do TRE e aprova contas do prefeito de Porto da Folha

Por unanimidade, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovaram as contas eleitorais de Miguel Feitosa Neto (PSD), mais conhecido por o Miguel de Dr. Marcos, e José Ailton Alves (PSD), respectivamente...

Investigação

Técnica em enfermagem é indiciada por denunciação caluniosa contra médico

A Delegacia Regional de Lagarto informou, nesta quinta-feira (11), que indiciou uma técnica em enfermagem que praticou o crime de denúncia caluniosa contra um médico no mês de março deste ano. A ocorrência foi...

Justiça

Ministro do STF, Alexandre de Moraes, revoga prisão preventiva de Anderson Torres

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou, nesta quinta-feira (11), a prisão preventiva do ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal Anderson Torres e determinou a imposição...

Investigação

Preso homem suspeito de aplicar golpe na venda de móveis por rede social

A Polícia Civil divulgou, nesta quinta-feira (11), que prendeu um homem suspeito de aplicar um golpe envolvendo uma suposta empresa de marcenaria que vendia a partir de um perfil na rede social Instagram e também...

Investigação

PF deflagra operação para identificar empresários que financiaram atos golpistas em Brasília

A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quinta-feira (11) a 11ª fase da Operação Lesa Pátria, com o objetivo de identificar pessoas que financiaram e fomentaram os fatos ocorridos em 8 de janeiro, em Brasília/DF, quando...

Investigação

Polícia Federal investigará suspeitas de fraudes em campeonatos nacionais e estaduais de futebol

O ministro da Justiça, Flávio Dino, afirmou, nesta quarta-feira (10), que determinou que a Polícia Federal (PF) instaure inquérito para investigar indícios de manipulação de resultados em competições esportivas. “Diante...

Justiça

Município pode proibir fogos de artifício barulhentos, decide STF

Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os municípios têm legitimidade para aprovar leis que proíbam a soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos que produzam estampido. A...

Operação da PF mira braço de organização criminosa e mobiliza forças de segurança em Aracaju

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