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Direito

A pandemia do novo coronavírus e o impacto no sistema penitenciário de Sergipe

Com quase três meses de distanciamento social no estado de Sergipe, devido à pandemia do novo coronavírus, os mais diversos setores foram impactados de forma direta ou indireta. Outros tantos precisaram se readaptar no...

Direito Sergipe

Defesa da conselheira Angélica Guimarães rebate informação do MPE

A respeito da notícia veiculada nesta quinta-feira, 28, acerca de ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Estado (MPE), o advogado Márcio Conrado, responsável pela defesa da conselheira Angelica...

Direito Sergipe

As consequências da não utilização de máscaras e outras condutas em tempos de pandemia

Por causa da pandemia e para impedir a introdução ou propagação de doença do Covid-19, o Estado de Sergipe tornou obrigatório com a Lei nº 8.677, de 6 de maio de 2020, o uso de máscaras em locais públicos e privados. O...

Direito Sergipe

Ação Civil Pública pede o encerramento das aglomerações em agências da Caixa

O Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério Público do Estado de Sergipe (MP/SE) ajuizaram ação civil pública, com pedido de liminar, contra a Caixa Econômica Federal, a...

Direito Sergipe

Home Office: entenda os cuidados que as empresas precisam tomar

Com a pandemia do novo Coronavírus, o Covid-19, muitas empresas precisaram adaptar suas atividades de trabalho e adotaram o home office como medida para diminuir a velocidade de propagação do vírus. Diante desse novo...

Direito Sergipe

Quais os direitos do trabalhador demitido durante a pandemia de coronavírus?

A economia mundial enfrenta, por conta da pandemia de coronavírus, um dos piores momentos da história. Empresas buscam a todo custo manter o funcionamento, sendo que diversas ações para preservar o emprego e minimizar...

Direito Sergipe

Advogado explica as relações empresarias em época de pandemia

Em duas semanas, a rotina dos empresários e trabalhadores brasileiros mudou. O motivo foi estabelecido devido à pandemia do novo coronavírus (Covid-19), que vem assustando toda a sociedade. Com a sua proporção, os...

Senador Rogério Carvalho critica alterações em projeto de lei sobre decisões de juízes em audiências de custódia

Senador Rogério Carvalho destaca importância de lei sancionada por Lula sobre o enfrentamento à violência de gênero

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