Arquivo de Direito - Página 4 de 6

Direito Sergipe

Carlos Britto condena graça de Bolsonaro a Daniel Silveira e a classifica de inconstitucional

O decreto do presidente Jair Bolsonaro (PL), concedendo graça ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), condenado a prisão em regime fechado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), por ataques à democracia e a...

Direito Sergipe

Ministra da Agricultura concede títulos de terras para assentados no sertão de Sergipe

Em reunião com o superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) em Sergipe, Victor Santos, o deputado federal Fábio Reis conheceu detalhes da agenda da ministra da Agricultura, Pecuária e...

Direito

OAB Sergipe reduz tributo e passa a ter a menor anuidade do Brasil

Neste mês de janeiro, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) divulgou os valores da anuidade para classe advocatícia sergipana em 2022, com os respectivos descontos para adimplentes e inadimplentes...

Direito

OAB mobiliza Comissão de Direitos Humanos para acompanhar ação policial no 17 de Março

Na tarde deste domingo (16), a presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Sergipe (OAB-SE), Lilian Jordeline, acompanhada do vice-presidente Erick Furtado Nunes, da secretária...

Direito Sergipe

Prometendo transformação, Danniel Costa é empossado na Presidência da OAB Sergipe

A solenidade de posse da nova Diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SE), Conselho Seccional e da Diretoria da Caixa de Assistência dos Advogados de Sergipe (CAASE) para o triênio 2022-2024 ocorreu na noite...

Direito Sergipe

Inácio Krauss reassume presidência da OAB e convida Danniel Costa para transição de gestão

Em seu primeiro ato, após o período de licença para concorrer às eleições institucionais, o presidente da seccional, Inácio Krauss, convidou o presidente eleito para o triênio 2022/2024, Danniel Alves Costa, para darem...

Direito Sergipe

Danniel Costa vence eleição na OAB Sergipe e derrota grupo liderado pela família Britto

A chapa encabeçada pelo advogado Danniel Costa, venceu as eleições na Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Sergipe (OAB-SE), realizadas nesta terça-feira (16), das 8h às 18h, na sede da entidade, em Aracaju, e nas...

Direito Sergipe

Danielle Garcia e Coronel Rocha admitem que cometeram equívocos, mas negam fake news

A delegada Danielle Garcia e o coronel Henrique Alves, mais conhecido por Coronel Rocha, se pronunciaram neste sábado sobre a notícia crime protocolada no Ministério Público do Estado de Sergipe pela Procuradoria-Geral...

Direito Sergipe

Danniel Costa, candidato a presidente da OAB, pede rejeição de PL que prevê reajuste das custas judiciais

Com o objetivo de sensibilizar o parlamento sergipano e evitar a aprovação do Projeto de Lei (PL) que prevê o reajuste das custas judiciais, o candidato à presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Sergipe...

Direito Sergipe

Professores aposentados fazem ato na Alese para pedir revogação do desconto de 14%

Os professores e professoras começaram esta quarta-feira, 18 de agosto, o dia de luta nacional em defesa dos serviços públicos, com ato a parir das 8h em frente à Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese). O magistério...

OAB Sergipe inova e reserva vaga para advogados com deficiência em lista do Quinto Constitucional

OAB Sergipe celebra 90 anos de história dedicada à cidadania, à democracia e ao Estado de Direito

Senador Rogério Carvalho critica alterações em projeto de lei sobre decisões de juízes em audiências de custódia

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