A iniciativa de escuta popular foi resultado de um diálogo entre a gestão municipal e o Ministério Público de Sergipe.
A Prefeitura de Aracaju realizou, nesta terça-feira, 10, uma audiência pública para discutir a construção do novo cemitério ecológico da capital sergipana. O encontro teve como objetivo apresentar o projeto à população, esclarecer dúvidas e ouvir as manifestações dos moradores, especialmente sobre as áreas consideradas para a implantação do equipamento, que será o primeiro cemitério público do Nordeste nesse modelo.
A iniciativa de escuta popular foi resultado de um diálogo entre a gestão municipal e o Ministério Público de Sergipe (MP-SE), autor da ação civil pública que determinou a construção de um novo cemitério em Aracaju. A audiência, realizada na sede do órgão, também buscou ampliar a participação da sociedade nas discussões sobre a escolha do terreno onde será implantada a estrutura.
Durante a apresentação, foram discutidas áreas nos bairros Santa Maria, Areia Branca, Japãozinho e Santo Antônio. As duas últimas localidades receberam manifestações contrárias da maioria dos participantes, enquanto as possibilidades de implantação na Zona de Expansão e no bairro Santa Maria tiveram maior receptividade entre os presentes.
A prefeita Emília Corrêa destacou a importância de ouvir os moradores antes de avançar nas definições sobre o projeto e avaliou positivamente o resultado do encontro. Segundo ela, a audiência permitiu identificar as principais preocupações das comunidades e construir caminhos de entendimento junto à população e ao Ministério Público.
“Foi uma audiência extremamente bem-sucedida e necessária. Temos feito uma gestão que procura ouvir a população, e aqui não poderia ser diferente. Percebemos uma maior aceitação das possibilidades no Santa Maria e na Zona de Expansão. O Ministério Público vai receber as indicações que estamos apresentando a partir dessa escuta, respeitando a manifestação da população. O consenso que sentimos é que ninguém questiona a necessidade de construir um novo cemitério, porque ele é necessário”, afirmou.
O procurador de Justiça e ouvidor-geral do MPSE, Eduardo Matos, ressaltou o caráter democrático da audiência e a importância de garantir espaço para que diferentes opiniões sejam consideradas durante o processo de escolha. Para ele, o diálogo entre os órgãos públicos e a sociedade contribui para que a decisão seja construída com responsabilidade.
“A finalidade de uma audiência pública é justamente criar esse ambiente de escuta, apresentar projetos e ouvir opiniões técnicas e da população, para que o Ministério Público possa fazer suas escolhas e definir os caminhos a seguir. É um espaço importante de defesa dos interesses da sociedade. Esperamos que todos possam ser ouvidos, para que a melhor decisão seja tomada dentro de um processo que já está em fase de cumprimento de sentença”, pontuou.
A promotora de Justiça Ana Paula Machado também destacou a relevância da participação popular nessa etapa. Ela explicou que as áreas discutidas serão consideradas no processo judicial e que a definição do terreno deverá observar critérios técnicos, ambientais e urbanísticos.
Segundo a promotora, entre as áreas anteriormente indicadas, algumas já foram excluídas. A possibilidade localizada no bairro Ponto Novo, por exemplo, deixou de ser considerada viável por não ter sido decretada como área de utilidade pública. Permanecem em discussão terrenos no Santa Maria, Areia Branca, Japãozinho e Santo Antônio.
Ana Paula ressaltou ainda que, independentemente da localização escolhida, a implantação do cemitério dependerá de licenciamento ambiental e estudo de impacto de vizinhança. “Essa audiência pública é muito importante, porque permite ouvir a população sobre as áreas que poderão ser incluídas no processo e, futuramente, receber a construção do cemitério. Qualquer que seja o terreno escolhido, será necessário passar pelo licenciamento ambiental e por um estudo de impacto de vizinhança”, explicou.
População tem voz
Entre os participantes, o líder comunitário do Robalo, José Firmo, defendeu que o novo equipamento seja construído na antiga Zona de Expansão, preferencialmente entre os bairros Robalo e Mosqueiro. Roberto também recordou que, ao longo dos anos, foram discutidas alternativas para garantir a continuidade dos sepultamentos das famílias da região, mas que a construção de um novo equipamento permanece como uma necessidade para as comunidades que perderam os antigos espaços.
“Esse cemitério precisa ser construído. Não é um pedido nosso, nem simplesmente um desejo, é uma necessidade. Ele precisa ficar na antiga Zona de Expansão para atender às comunidades que perderam os dez cemitérios que existiam na região. Se estamos falando do cumprimento dessa sentença, entendemos que ele deve ser construído entre o Robalo e o Mosqueiro”, defendeu.
Já a moradora do bairro Santo Antônio, Cláudia de Souza Alves, manifestou a discordância da comunidade em relação à possibilidade de construção do equipamento na localidade. Ela afirmou que os moradores esperam que a Prefeitura considere as reivindicações apresentadas durante a audiência. “Esperamos que a Prefeitura escute os moradores e procure outro local. A gente vê que a cidade está melhorando, e que continue, como no transporte público, que antes tinha ônibus sucateados e hoje já tem ônibus novos com ar-condicionado”, afirmou.
Olhar técnico e ambiental
A audiência também contou com a participação de técnicos da Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb), que apresentaram aspectos do projeto e esclareceram dúvidas sobre a estrutura prevista. A secretária municipal do Meio Ambiente, Emília Golzio, também participou das discussões, com explicações sobre os cuidados ambientais considerados desde a concepção do equipamento.
A secretária explicou que o projeto vem sendo acompanhado pela equipe técnica ambiental desde as primeiras etapas e destacou que a proposta considera a preservação das características naturais do terreno, incluindo a manutenção das árvores de grande porte, caso seja escolhida a área atualmente em avaliação.
Ela também ressaltou que a estrutura prevê mecanismos para evitar a contaminação do solo e do lençol freático, especialmente por meio de um sistema adequado de captação do necrochorume, líquido resultante da decomposição dos corpos.
“Desde a concepção do projeto, a Emurb mantém contato com a equipe ambiental e apresenta os estudos e os elementos técnicos necessários para a construção de um cemitério ecológico. Esse cuidado considera tanto a preservação das árvores de grande porte existentes no terreno, caso ele seja escolhido, quanto a proteção do lençol freático, independentemente da área definida. Todo esse planejamento busca garantir responsabilidade ambiental e dignidade à população”, concluiu.
Por Agência AAN
Fotos: Karla Tavares
