O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) fez críticas à condução das relações políticas entre o governo federal e o Congresso Nacional e defendeu uma ampla reforma no sistema de Justiça brasileiro. Em entrevista ao jornalista Leonardo Attuch, na TV 247, o parlamentar afirmou que uma eventual substituição de Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) por Arthur Lira (PP-AL) não provocaria mudanças significativas na dinâmica do Legislativo.
Ao comentar a possibilidade de mudança no comando do Senado, Vieira utilizou uma comparação irônica para questionar a diferença entre os dois nomes e apontou a permanência de práticas que, na sua avaliação, dificultam o enfrentamento de problemas estruturais da política brasileira.
“Trocar Davi Alcolumbre por Arthur Lira é trocar por um Davi com Mounjaro, não muda absolutamente nada. Já chegam com as mesmas amarras e com os mesmos problemas. A relação pessoal com Davi é muito boa, cordata, mas ele claramente não tem interesse algum em mexer onde é central. Se quisermos quebrar o ciclo de impunidade, temos que enfrentar a barreira da corrupção, e isso não se faz terceirizando a relação do governo com o Congresso nas mãos de cardeais partidários”, afirmou Alessandro Vieira.
Banco Master: senador cobra esclarecimentos de ministros do Supremo
O parlamentar também direcionou críticas à falta de esclarecimentos sobre possíveis relações de autoridades dos Três Poderes com Daniel Vorcaro e o Banco Master. Durante a entrevista, citou três integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) que, segundo ele, precisam apresentar explicações sobre o assunto: Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e Nunes Marques.
Vieira ampliou a cobrança para integrantes do Congresso e pessoas próximas ao Executivo, defendendo que todos os envolvidos em relações que possam levantar questionamentos prestem contas à sociedade.
“Nós temos hoje pelo menos três ministros do Supremo Tribunal Federal que precisam esclarecer sua relação com Daniel Vorcaro e com o Banco Master: Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e Cássio Nunes Marques. Temos senadores, deputados federais e figuras do entorno do Executivo que também precisam prestar contas dessas relações. Um país que não confia na sua Justiça não é uma democracia plena. E a causa principal da desconfiança popular hoje não é ideológica, é a percepção de corrupção e favorecimento”, declarou.
Reforma da Justiça inclui fim de penduricalhos e mudanças no STF
Na entrevista, Alessandro Vieira também apresentou pontos que considera fundamentais para reformular o funcionamento do sistema de Justiça. De acordo com o senador, as propostas encontram respaldo em diferentes setores da sociedade e possuem potencial de adesão entre parlamentares de correntes ideológicas distintas. O principal obstáculo, segundo sua avaliação, seria a resistência corporativa de setores da magistratura.
Entre as mudanças defendidas está a aplicação efetiva do teto constitucional remuneratório, com a eliminação de benefícios adicionais, penduricalhos, verbas indenizatórias e pagamentos incorporados administrativamente que, na avaliação do parlamentar, permitem ultrapassar o limite salarial estabelecido pela Constituição.
Outro eixo da proposta prevê restringir o alcance das decisões monocráticas nos tribunais superiores. A intenção é evitar que decisões individuais suspendam leis aprovadas pelo Congresso Nacional ou interrompam políticas públicas sem que haja uma apreciação célere pelo colegiado do tribunal.
Vieira também defende a instituição de mandatos com prazo determinado para ministros dos tribunais superiores, em substituição ao atual modelo de permanência no STF, além de regras mais rígidas para prevenir conflitos de interesse, especialmente em situações envolvendo escritórios de advocacia de familiares de integrantes do Judiciário.
Ao defender as mudanças, o senador sustentou que o papel da Justiça deve estar associado ao cumprimento das normas constitucionais e das leis aprovadas pelos representantes eleitos, sem interferências que comprometam as atribuições dos demais Poderes.
“Não se trata de revanchismo nem de vingança ideológica, mas de exigir honestidade e eficiência no serviço público de Justiça prestado ao cidadão brasileiro”, concluiu Alessandro Vieira.
Por Redação
Foto: Carlos Moura/Agência Senado
