O Superior Tribunal de Justiça (STJ) exonerou, nesta sexta-feira (16), Humberto Fontoura Pradera, que ocupava o cargo de secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação da Corte. A decisão foi tomada após surgirem suspeitas de que o servidor teria compartilhado minutas de decisões judiciais e informações internas do tribunal com o advogado Willer Tomaz, apontado como amigo do senador e candidato à Presidência da República, Flávio Bolsonaro (PL).
Além do desligamento, o tribunal instaurou um procedimento administrativo para apurar os fatos. As suspeitas ganharam força após a Polícia Federal (PF) identificar mensagens trocadas entre Pradera e o advogado. De acordo com informações divulgadas pelo G1, a corporação encaminhou um relatório sobre o caso à Procuradoria-Geral da República (PGR).
As apurações indicam que as conversas analisadas pelos investigadores podem conter informações sobre processos judiciais e atividades internas do STJ. O material também reúne indícios de contatos de Willer Tomaz com um integrante do Ministério Público Federal (MPF), além de possíveis interferências na elaboração de pareceres jurídicos.
A Polícia Federal examina essas relações no contexto de um conjunto mais amplo de investigações envolvendo o advogado, que também inclui a análise de movimentações financeiras e de possíveis irregularidades. As suspeitas ainda estão sob apuração, e os elementos identificados não representam, por si só, comprovação de responsabilidade criminal dos envolvidos.
Tribunal confirma investigação e exoneração
O presidente do STJ, ministro Luis Felipe Salomão, foi informado sobre o caso e determinou providências administrativas. Em manifestação oficial, a corte afirmou que a investigação interna havia sido iniciada antes de as suspeitas se tornarem públicas.
Segundo o tribunal, Pradera ocupava um cargo de confiança, sem vínculo decorrente de concurso público, o que permitiu sua exoneração na sexta-feira (16), enquanto as apurações prosseguem.
O STJ também confirmou que existem medidas na esfera criminal relacionadas ao episódio. No entanto, a instituição informou que não divulgará detalhes sobre essa frente de investigação, em razão do sigilo.
O caso levanta questionamentos sobre a segurança das informações internas do Judiciário e os mecanismos de proteção de dados relacionados a processos judiciais. A investigação deverá esclarecer se houve repasse indevido de conteúdo restrito, qual seria a extensão das informações compartilhadas e se outras pessoas tiveram participação nos fatos apurados.
Por Redação
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