Uma representação protocolada no Ministério Público de Sergipe (MP-SE) pede a apuração de uma declaração atribuída ao ex-prefeito de Itabaiana, Valmir dos Santos Costa, mais conhecido por Valmir de Francisquinho (Republicanos), sobre a participação feminina na política. O procedimento foi encaminhado à Promotoria de Justiça Especial Cível e Criminal de Itabaiana e registrado como Notícia de Fato nº 2026.02.201.00000020.
O pedido foi apresentado pelo historiador e cientista político Carlos Batista Alves Neto, mais conhecido por Carlito Neto, que aponta possível conteúdo discriminatório em uma fala feita pelo ex-gestor durante entrevista a uma rádio de Itabaiana, com transmissão simultânea pelo YouTube.
De acordo com o documento encaminhado ao MP, o ex-prefeito teria afirmado: “Mulher minha não se envolve em política […] Mulher e política esqueça”, ao responder sobre a possibilidade de sua companheira disputar cargo político nas eleições de 2026.
Na representação, o autor sustenta que a fala pode caracterizar desestímulo e restrição simbólica à participação feminina na política, especialmente por ter sido proferida em um espaço público de ampla divulgação. O texto cita a Lei nº 14.192/2021, que criou mecanismos de prevenção e combate à violência política contra a mulher, além de alterações na legislação eleitoral relacionadas à proteção dos direitos políticos femininos.
O documento também menciona o artigo 359-P do Código Penal, que prevê punição para atos que restrinjam ou dificultem o exercício de direitos políticos em razão do sexo, incluindo violência psicológica. Para o noticiante, existem elementos suficientes para que o Ministério Público avalie eventual prática de violência política de gênero ou discriminação contra mulheres.
Entre os pedidos apresentados estão a instauração de procedimento investigativo, a preservação do conteúdo audiovisual da entrevista e a análise sobre possíveis infrações nas esferas cível, eleitoral ou penal. O autor também solicita que, caso haja competência de outro órgão, o material seja encaminhado à instância responsável.
Em resposta ao protocolo, a Ouvidoria do Ministério Público de Sergipe informou que a manifestação foi recebida e encaminhada à Promotoria de Justiça Especial Cível e Criminal de Itabaiana para análise e tramitação do caso.
O ex-prefeito Valmir de Francisquinho, que é pré-candidato ao governo de Sergipe, negou qualquer posicionamento discriminatório contra a participação das mulheres na política. Ele afirmou que suas declarações foram retiradas de contexto por adversários políticos com o objetivo de desgastar sua imagem perante o eleitorado feminino.
Por Redação
Foto: Divulgação
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