O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu para 19 de março de 2026, às 10h, a análise do processo que pode levar à perda do mandato do deputado federal Ícaro de Valmir. A sessão ocorrerá de forma presencial no plenário da Corte, em Brasília.
A data do julgamento foi estabelecida pelo ministro Antonio Carlos Ferreira, responsável pela relatoria do caso no tribunal. Inicialmente, o processo estava sendo examinado em ambiente virtual, mas passou para deliberação presencial após o ministro Floriano de Azevedo Marques pedir destaque, o que transfere automaticamente a discussão para o plenário físico.
A ação tramita no Recurso Ordinário Eleitoral nº 0602093-13.2022.6.25.0000 e questiona uma decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE). Na ocasião, o tribunal sergipano determinou a cassação da chapa do Partido Liberal (PL) nas eleições de 2022, sob a alegação de que a legenda teria descumprido as regras da cota mínima de candidaturas femininas exigidas pela legislação eleitoral.
Caso o entendimento do TRE seja confirmado pelo TSE, os efeitos da decisão podem atingir diretamente o mandato de Ícaro de Valmir na Câmara dos Deputados.
Nos bastidores políticos, a controvérsia teria sido agravada após a retirada de última hora da candidatura de uma mulher que integrava a chapa do partido para deputada federal. A desistência ocorreu já próximo ao prazo final para substituições, o que teria impedido a legenda de apresentar outro nome feminino, situação que acabou sendo apontada no processo como possível irregularidade no cumprimento da cota de gênero.
A sessão está prevista para acontecer na próxima quarta-feira (19), no plenário do TSE, em Brasília, e poderá ser acompanhada por transmissão ao vivo.
Por Redação
Foto: Divulgação
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