A fim de debater e buscar soluções para a falta de medicamentos no setor de Oncologia do Hospital de Urgência de Sergipe (Huse), o procurador-geral do Ministério Público de Contas, Sérgio Monte Alegre, esteve reunido com a promotora de Justiça, Euza Missano, na última quarta, 14. Conforme o procurador, as irregularidades encontradas na unidade têm que ser resolvidas de forma imediata e definitiva.
Esses problemas são gravíssimos porque afetam o maior de todos os direitos fundamentais, que é a saúde. O propósito não é de ´caça às bruxas´, queremos que esses problemas tenham uma solução definitiva, porque não adianta providenciar o fornecimento de um medicamento hoje e faltar outro amanhã”, pontua o procurador-geral.
Na ocasião Monte Alegre citou o relatório preliminar apresentado pelo conselheiro Reinaldo Moura, com o resultado da auditoria operacional que o Tribunal de Contas do Estado (TCE) vem realizando no setor de Oncologia do Huse. O levantamento demonstra que dos 195 medicamentos disponibilizados pelo Centro de Oncologia, 59 encontram-se com estoque zerado.
“A inspeção foi feita a meu pedido e começou na área de Oncologia, que é uma área sofisticadíssima. O TCE está atuando na FHS, e já tem algumas conclusões preliminares. Além dos medicamentos, faltam ainda insumos básicos, como luvas cirúrgicas, por exemplo, isso foge do razoável”, observa o procurador-geral, lembrando que na próxima sessão plenária deverá ser emitida uma cautelar dando o prazo de 15 dias para que a situação seja regularizada.
A promotora Euza Missano observou que o parquet estadual também está empenhado e atento à questão. “Vamos unir forças nesse sentido para poder agilizar ainda mais esses procedimentos. Tudo o que nós temos vamos mostrar ao TCE. Além disso, por existirem ações, pediremos a execução do pedido da medida liminar, para apurar a prática do crime de desobediência. Temos uma decisão que foi proferida em março de 2012, onde a autoridade julgadora manda dispensar no prazo de 10 dias todos os medicamentos quimioterápicos, mas até agora chega um e falta outro, e assim sucessivamente”, enfatiza.
Da Ascom TCE
