Agora é quase definitivo. O conselheiro Flávio Conceição está de volta ao Tribunal de Contas do Estado (TCE). O Superior Tribunal de Justiça (STJ) em sessão plenária realizada no início da noite desta quinta-feira (06) anulou decisão do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe que aposenta o conselheiro Flávio Conceição do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE).
Por unanimidade, o STJ determinou o retorno à ativa de Flávio Conceição ao Tribunal de Contas, para retomar as suas atividades como conselheiro.
O advogado Gilberto Vieira, que fez a defesa de Flávio Conceição, diz que vai aguardar a publicação do resultado do julgamento, que será feito na próxima semana, para decidir quais providências a serem tomadas.
O Superior Tribunal de Justiça já comunicou a decisão ao Tribunal de Justiça de Sergipe logo após o julgamento. Ainda cabe recurso junto ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Defesa
De acordo com o conselheiro Clóvis Barbosa, que assumiu a vaga de Flávio Conceição, a decisão do STJ não determina o retorno de Flávio ao TCE, mas o cancelamento da sessão que o aposentou.
“Apenas anulou a sessão de julgamento do processo disciplinar que aposentou Flávio Conceição, pelo fato de um auditor ter o substituído na sessão. Ele determina que o TCE faça um novo julgamento sem a presença de nenhum substituto de Flávio, mas manteve o afastamento de Flávio”, esclarece Clóvis Barbosa.
Da Redação com informações do Fax Aju
