Chegou à Comissão de Constituição e Justiça do Senado na semana passada uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que promete fazer barulho. Apresentada por Cyro Miranda, a PEC pretende acabar com o salário dos vereadores em municípios de até 50 mil habitantes.
O texto ainda estipula tetos salariais para municípios na faixa dos 100 mil, dos 300 mil e dos 500 mil habitantes, que não poderão passar de 50%, de 60% e de 70% do salário de um deputado estadual, respectivamente.
Cyro Miranda está vendendo otimismo. Diz que o relator do projeto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Aloysio Nunes Ferreira, deve entregar seu parecer até o fim do mês, e com poucas alterações no texto original.
Segundo Cyro, Aloysio planeja incluir somente a previsão de uma ajuda de custo de um ou dois salários mínimos para cobrir custos, como transporte e alimentação. E o senador Eunício de Oliveira já avisou: assim que receber o relatório, põe o projeto em votação na CCJ, o que pretende fazer antes do recesso.
Se virar lei, a proposta de Cyro vai acabar com o salário de vereadores de cerca de 4.900 municípios.
Por Lauro Jardim/Veja
