Pesquisa realizada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) revela que o número de denúncias de erros médicos no Brasil cresceu 52,10% em 2011, em relação ao ano anterior. Os registros saltaram de 261 para 397. Em 2012 os casos registrados já somam 254 processos. E não são apenas médicos que respondem aos inquéritos, enfermeiros, técnicos e auxiliares também estão elencados.
Em Sergipe, segundo o presidente do Conselho Regional de Medicina, Júlio Seabra, já foram contabilizadas 95 denúncias contra médicos suspeitos de terem cometido alguma irregularidade no exercício da profissão. Ele orienta o cidadão a denunciar o profissional no conselho de classe, caso se sinta lesado ou prejudicado com o atendimento ou procedimento médico.
“A pessoa que se sentir prejudicada pela instituição de saúde que a recebeu, deve fazer a denúncia na própria instituição, pois ela é a responsável direta neste caso, mas sendo o prejuízo causado por um profissional médico, a pessoa deve procurar o Conselho Regional de Medicina que vai adotar as providências cabíveis”, aconselha.
Júlio Seabra explicou o procedimento a ser adotado pelo conselho, em caso de um profissional médico ser denunciado por algum erro profissional.
“Recebemos a denúncia de forma aberta e transparente onde tudo será apurado. Se o médico tiver culpa pagará pelo erro cometido. O documento terá tramitação jurídica”, observa o presidente, salientando que um processo só segue para avaliação final do Conselho Federal, em Brasília, quando se trata de cassação da carteira do profissional ou em caso do denunciante não concordar com o resultado da instância regional.
O presidente do conselho lembrou ainda que os péssimos cursos oferecidos em algumas faculdades do país e a alta carga horária, em média 50 horas semanais, são alguns dos fatores que acabam resultando em erros médicos.
Em Sergipe, o Conselho Regional já registrou este ano 95 processos contra médicos, que resultaram em sindicância. Em tramitação o número de processos já chega a 47. Em 2011 foram julgados 10 processos, enquanto este ano o número de processos julgados já chega a oito.
O Conselho Regional de Medicina de Sergipe possui em seus registros 4.361 médicos inscritos, sendo que desse total 3.035 estão na ativa.
Por Paulo Sousa.
