O presidente da Rússia, Vladimir Putin, assinou uma lei que proíbe as cirurgias de afirmação de gênero no território russo. A lei foi publicada no portal oficial de informações jurídicas nesta segunda-feira (24).
O documento complementa a lei de proteção à saúde dos cidadãos russos com uma disposição que proíbe as intervenções médicas e o uso de medicamentos voltados para a troca de gênero.
A proibição não se aplica a intervenções médicas relacionadas com o tratamento de anomalias de nascimento e mau desenvolvimento em crianças, bem como doenças genéticas e endócrinas associadas a distúrbios de diferenciação sexual em crianças. As decisões sobre tais intervenções serão tomadas por comissões médicas das organizações do Ministério da Saúde russo.
Segundo a lei, uma troca de sexo por qualquer um dos cônjuges em um casamento é motivo para o divórcio. Além disso, as pessoas que mudam de gênero não podem ser pais adotivos ou cuidadores de crianças.
De acordo com a nota explicativa, a lei visa defender os valores constitucionais morais e familiares da sociedade russa e proteger a saúde das pessoas, especialmente das crianças.
A lei entra em vigor na data de sua publicação. Não se aplica a pessoas que mudaram de gênero antes de entrar em vigor.
Fonte: TASS
Foto: Alexei Druzhinin
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