Na tarde desta quarta-feira, 24, o Senador Rogério Carvalho (PT/SE) utilizou a tribuna do Senado Federal para ressaltar a importância do Programa Pé de Meia, uma iniciativa do Governo Federal voltada para a promoção da permanência e conclusão escolar de estudantes matriculados no ensino médio público.
De acordo com ele, o orçamento alocado no programa que destinará uma bolsa de auxílio a cada aluno de baixa renda matriculado no ensino médio da rede pública deverá ser classificado como despesa, tendo em vista que “visa democratizar o acesso à educação e reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio, além de promover a inclusão social por meio da educação, estimulando a mobilidade social”.
“Este é um programa que pode romper o círculo vicioso que perpetua a desigualdade social no Brasil, que vai combater a pobreza, que vai desestimular a evasão escolar e promover a igualdade de oportunidades, utilizando pouquíssimos recursos públicos se considerarmos o retorno propiciado, ao fim e ao cabo terá seus recursos classificados como despesas corrente e, assim, lançado à vala comum das despesas públicas causadoras de déficits e, portanto, obstáculo ao crescimento econômico do país, quando o que faz é justamente o contrário”, ressaltou Carvalho.
Além disso, ele pontuou que o Programa Pé de Meia prevê um incentivo mensal de R$ 200, que pode ser sacado a qualquer momento, e depósitos de R$ 1.000 ao final de cada ano concluído, que só podem ser retirados após a conclusão do ensino médio.
“A evasão escolar gera uma perda de 3% do PIB, ou seja, perdemos R$ 300 bilhões ao ano só por conta da evasão escolar. Sr. Presidente, o orçamento do Programa Pé de Meia é de apenas R$ 20 bilhões para os próximos três anos, 2024, 2025 e 2026”, revelou o senador.
Carvalho enfatizou, ainda, que o programa pode contribuir significativamente para romper o ciclo de desigualdade social no Brasil, desestimular a evasão escolar e promover a igualdade de oportunidades, com um orçamento de apenas R$ 20 bilhões para os próximos três anos.
“O programa concede a esses alunos uma poupança que os incentiva a continuar na escola. Se o estudante abandona a escola, perde a poupança. Por outro lado, se concluir o ensino médio, poderá sacar o valor integral, acrescido dos juros incorridos durante todo o período”, explicou.
“O que está em jogo não é o resultado fiscal de um ou dois anos isoladamente como querem crer os que alardeiam os falsos debates, o que está em jogo é o futuro do Brasil e dos brasileiros. Com ações como essa do programa Pé de Meia do Ministro Camilo Santana, a quem parabenizo, é que o Presidente Lula busca resolver de forma sistêmica complexos problemas do nosso povo”, concluiu.
Por Assessoria de Imprensa
Foto: Daniel Gomes
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