Suspeito de obstruir uma investigação da Polícia Federal que apura um esquema de corrupção envolvendo membros do governo do Tocantins, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Mauro Campbell, determinou nesta...
Geral
STJ anula denúncia sobre tragédia de Brumadinho e federaliza o caso
Tramitando há um ano e oito meses, o processo criminal que julga responsabilidades da tragédia de Brumadinho (MG) perdeu validade. A decisão é do Superior Tribunal de Justiça (STJ): os cinco integrantes da sexta turma...
Ministério Público Estadual cria gratificação de acervo de até R$ 5.319,00 para promotores e procuradores
O Colégio de Procuradores de Justiça de Sergipe (CPJ) aprovou, em reunião extraordinária realizada na segunda-feira (18), a concessão de Gratificação de Acervo para promotores e procuradores do Ministério Público de...
Membros do MP fazem ato contra PEC que amplia participação do Congresso no CNMP
Membros do Ministério Público Brasileiro promoveram, nesta terça-feira, 19, ato, em Brasília, contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 05/2021 que prejudica a autonomia e independência da Instituição ao prever a...
Procurador da Lava Jato é demitido por violação funcional ao promover operação em outdoor
O colegiado do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou nesta segunda-feira (18) a demissão do procurador Diogo Castor de Mattos, que atuava na Operação Lava Jato no Paraná. Ele foi punido com a pena...
Chapa Belivaldo/Eliane deve ser julgada ainda este ano, prevê presidente do TSE
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), confirmou em entrevista à TV Justiça que a “Corte Eleitoral trabalha para julgar todos os processos de cassação de mandatos de políticos...