O presidente Jair Bolsonaro avisou há pouco nas redes sociais que revogou o Artigo 18 da Medida Provisória (MP) 927, que permitia a suspensão do contrato de trabalho por até quatro meses sem salário. O Artigo 18 previa...
Geral
Governo publica MP que permite suspensão de contrato de trabalho por quatro meses
O governo federal publicou neste domingo, 22, uma Medida Provisória (MP), que dispõe sobre as medidas trabalhistas que podem ser tomadas em meio a pandemia decorrente da propagação do novo coronavírus no Brasil. Entre...
Ministério Público recomenda Deso e Energisa a não suspenderem água e energia de inadimplentes
O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da Promotoria dos Direitos do Cidadão, e o Ministério Público Federal (MPF), através da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, notificaram as empresas fornecedoras...
Mais de 1 mil pessoas em Sergipe responderão ação na Justiça por desrespeitar quarentena
O número de ocorrências registradas pelos atendentes do Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (Ciosp), até 21h30 deste domingo, 22, já chega a 2.265. Vinculado à Secretaria da Segurança Pública (SSP), o...
Almaviva é obrigada a suspender atividades por colocar em risco funcionários
Em razão de decisão judicial proferida neste domingo (22), a empresa Almaviva do Brasil de Telemarketing e Informática S/A deve suspender imediatamente a atividade de teleatendimento e central de telemarketing no âmbito...
Polícia Militar cumpre decreto do governo e fecha estabelecimentos comerciais
As forças de segurança pública estão nas ruas desde a publicação do Decreto 40.560/2020 que atualiza as normas para que estabelecimentos comerciais e população cumpram o que prevê a determinação feita pelo estado. A...