O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse hoje (14) que o sistema carcerário representa “uma das maiores tragédias humanitárias da história do Brasil”, e que o encarceramento em massa das...
Geral
Bares e restaurantes entram na Justiça contra Governo e Prefeitura por prejuízos na pandemia
Estados e Municípios podem ser obrigados a indenizar empresários do seguimento de bares e restaurantes pelos prejuízos que estão tendo com o fechamento de seus estabelecimentos comerciais em função da pandemia de...
Estado tem o dever de indenizar jornalista ferido por policiais em cobertura de manifestação, decide STF
Por 10 votos a um, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, nesta quinta-feira (10), que o Estado tem o dever de indenizar profissionais de imprensa que sejam feridos por agentes policiais durante a...
Deputados aprovam gratificações para médicos e criticam governo por excluir demais profissionais da saúde
Após um amplo debate entre os deputados estaduais de situação e de oposição, na Sessão Extraordinária Remota da Assembleia Legislativa na última quarta-feira, 9, foi aprovado por maioria o projeto de lei de autoria do...
Alessandro Vieira deixa o Cidadania após Roberto Freire desautorizar ação contra orçamento secreto
O senador Alessandro Vieira pediu desfiliação do Cidadania, partido comandado por ele em Sergipe. O motivo foi a desistência da Executiva Nacional de uma ação que já havia sido impetrada no Supremo Tribunal Federal...
Heleno Silva é condenado por improbidade e terá que devolver R$ 28 milhões aos cofres públicos
Com sentença assinada pelo juiz Paulo Roberto Fonseca Barbosa, o ex-deputado federal Heleno Silva foi condenado pela justiça sergipana nesta segunda-feira, 07, por crime de improbidade administrativa em ação movida pelo...