O Departamento de Crimes contra a Ordem Tributária e Administração Pública (Deotap) deflagrou, na manhã desta terça-feira (25), a Operação Histograma, que investiga suspeitas de fraude, desvio de recursos públicos e possíveis irregularidades em contratos municipais de limpeza urbana em Aracaju. Ao todo, foram cumpridos 12 mandados de busca e apreensão.
Segundo informações da Secretaria de Segurança Pública de Sergipe (SSP), as investigações começaram após o recebimento de uma notícia-crime apontando possíveis irregularidades em contratos emergenciais relacionados aos serviços de limpeza urbana administrados pela Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb).
Durante a apuração, os investigadores identificaram inconsistências em documentos e movimentações contratuais consideradas atípicas. Conforme a investigação, a empresa inicialmente contratada apresentou descontos significativos nos preços dos serviços, em comparação com os valores previstos no projeto básico elaborado pelo próprio município.
O cenário, porém, teria mudado em contratos posteriores celebrados ainda no mesmo ano. Os valores unitários dos serviços sofreram aumentos expressivos, reduzindo ou eliminando a vantagem econômica apresentada inicialmente. Para os investigadores, a sequência de alterações pode indicar uma possível recomposição artificial dos preços contratados.
As suspeitas também alcançam a expansão da atuação da empresa investigada. Paralelamente aos contratos de limpeza urbana, a companhia teria conquistado outro contrato de grande porte junto à Secretaria Municipal da Educação (Semed), ampliando sua participação em serviços prestados ao município.
Com o avanço das investigações, equipes policiais cumpriram mandados em imóveis localizados em Aracaju, Barra dos Coqueiros e no estado da Bahia. Entre os alvos estão empresas públicas, empresas privadas e pessoas físicas.
A operação busca reunir documentos e outros elementos que possam esclarecer a eventual existência de direcionamento em processos de contratação e a suspeita de pagamento de vantagens indevidas a agentes públicos.
A ação teve participação do Centro de Operações Policiais Especiais (Cope) e contou com apoio do Ministério Público da Bahia.
Prefeitura afirma que acompanha investigação
Por meio de nota, a Prefeitura de Aracaju informou que acompanha o cumprimento dos mandados e que vem colaborando com as autoridades desde o início das investigações. Segundo a administração municipal, informações e documentos solicitados pelos órgãos responsáveis pela apuração estão sendo disponibilizados.
A gestão municipal afirmou ainda que aguardará o resultado das investigações para avaliar eventuais providências. Caso sejam confirmadas irregularidades, a Prefeitura declarou que adotará as medidas administrativas e judiciais cabíveis.
A Procuradoria-Geral do Município (PGM) e a Controladoria-Geral do Município (CGM) também acompanham o caso e, conforme a Prefeitura, deverão atuar dentro de suas respectivas atribuições na adoção das providências necessárias.
“A Procuradoria-Geral do Município (PGM) e a Controladoria-Geral do Município (CGM) acompanham o caso e adotarão, no âmbito de suas competências, as providências administrativas e jurídicas que se fizerem necessárias”, informou a Secretaria Municipal de Comunicação Social.
Por Redação
Foto: SSP-SE
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