O Partido Liberal (PL) não demonstra disposição para reduzir a pressão política sobre ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e já trabalha com a possibilidade de intensificar as iniciativas contra integrantes da Corte a partir de 2027. Alexandre de Moraes permanece no centro da estratégia, enquanto Flávio Dino também passou a ser considerado um possível alvo, a depender de sua atuação após a eleição presidencial.
As informações foram divulgadas pela CNN Brasil nesta terça-feira, 6, a partir de apuração do jornalista Caio Junqueira. Segundo a reportagem, integrantes ligados ao entorno de Flávio Bolsonaro identificaram sinais recentes de aproximação entre setores do STF e grupos ligados ao bolsonarismo. A leitura feita por esse grupo é de que poderia existir espaço para uma tentativa de diminuir o confronto entre os dois lados.
Uma eventual composição, conforme a apuração, poderia envolver temas de grande interesse para o bolsonarismo, como a situação judicial do ex-presidente Jair Bolsonaro e a anistia para pessoas condenadas pelos atos de 8 de janeiro. Em contrapartida, haveria uma redução da pressão política sobre ministros do Supremo. Até o momento, porém, não há informação de que uma proposta formal com esses termos tenha sido apresentada.
A possibilidade de revisão da situação de Bolsonaro ganhou novo capítulo após a defesa do ex-presidente apresentar um pedido de revisão criminal. O processo está sob relatoria do ministro Kassio Nunes Marques, que indicou a intenção de analisar o caso após o segundo turno da eleição presidencial.
Outro movimento observado nos bastidores foi o apoio de Michel Temer à candidatura de Flávio Bolsonaro. Ex-presidente da República, Temer foi responsável pela indicação de Alexandre de Moraes ao STF, em 2017, e, segundo a CNN, mantém canais de interlocução tanto com o ministro quanto com integrantes da família Bolsonaro.
Apesar desses movimentos, o PL não sinaliza intenção de estabelecer uma negociação direta com Moraes. A preferência dentro da legenda, de acordo com a reportagem, é que eventuais questionamentos sobre a conduta do ministro sejam inicialmente examinados dentro das próprias instituições.
Uma das possibilidades defendidas por integrantes do partido é a abertura de uma investigação envolvendo a relação de Moraes com o empresário Daniel Vorcaro. Nesse contexto, há integrantes do PL que defendem o afastamento do ministro durante uma eventual apuração.
A hipótese, contudo, representa uma posição política atribuída ao partido e não uma conclusão da Justiça sobre a existência de irregularidades envolvendo Moraes.
Impeachment pode chegar ao Senado em 2027
Caso as iniciativas de investigação não avancem, o PL avalia apresentar um pedido de impeachment contra Moraes no Senado no próximo ano. De acordo com os cálculos internos citados pela CNN, a legenda estima que 49 senadores seriam favoráveis ao afastamento do ministro.
O número, entretanto, ainda estaria abaixo do necessário para a aprovação. Para que um ministro do STF seja afastado definitivamente, são necessários 54 votos, o equivalente a dois terços dos 81 senadores. Dessa forma, seriam necessários pelo menos mais cinco apoios.
A nova composição do Senado, que terá maior presença de parlamentares alinhados à direita, aumentou a preocupação de setores do Supremo com a possibilidade de avanço de processos de impeachment contra ministros.
Outra apuração da CNN aponta que integrantes da Corte calculam em aproximadamente 50 o número de senadores que atualmente demonstrariam disposição para apoiar o afastamento de ministros do tribunal.
Segundo a CNN, integrantes do STF avaliam que será necessário ampliar o diálogo com setores do bolsonarismo diante da nova correlação de forças no Senado. A preocupação é que a quantidade de parlamentares dispostos a apoiar pedidos de impeachment torne mais difícil impedir que essas iniciativas avancem.
Mesmo com a possibilidade de novos pedidos, um eventual afastamento de ministro depende de uma votação de dois terços do Senado, ou seja, 54 dos 81 integrantes da Casa.
O PL, por sua vez, pretende utilizar a nova configuração do Senado como instrumento de pressão política sobre o Supremo a partir de 2027. A estratégia definitiva, no entanto, ainda poderá ser influenciada pelo resultado do segundo turno presidencial e pelos próximos movimentos dos ministros da Corte.
Por Redação
Foto: Fellipe Sampaio/STF
