O Ministério Público do Estado (MPE), por meio dos integrantes do Gabinete de Acompanhamento de Crise, recomendou ao município de Aracaju que interdite áreas com registro de maior concentração pública para conter o avanço da Covid-19. Esses espaços têm tido aglomeração evidenciada de pessoas, diariamente, conforme circulação de vídeos em redes sociais e imagens veiculadas pela imprensa local.
O MP recomendou que sejam interditados: os estacionamentos de áreas com registro de maior concentração pública, notadamente os de toda extensão de Orla na cidade de Aracaju; todas as praças no município de Aracaju para evitar a circulação de pessoas; e o Calçadão da 13 de Julho, localizado na Avenida Beira Mar, em toda a sua extensão.
“Aracaju está entre as capitais com menor adesão à quarentena, segundo mapeamento feito por uma empresa de geolocalização e divulgado em 30 de março. A disseminação comunitária da Covid-19 coloca em alerta os trabalhadores da área de saúde, notadamente diante do risco grave de contaminação em massa, o que provocará um colapso no sistema de saúde pública e privada. É preciso intensificar as medidas em respeito às famílias que guardam o isolamento social e às mortes existentes na capital”, frisa a promotora de Justiça Euza Missano.
O MP quer que o município espalhe carros de som na cidade, com avisos sobre a necessidade de manter o isolamento social, como forma eficaz para conter o avanço do coronavírus – que tem feito vítimas no estado – e alerte que constitui crime a não obediência a determinação do Poder Público.
O município deverá, ainda, mobilizar a Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emsurb), a Guarda Municipal de Aracaju e a Superintendência de Transporte e Trânsito (SMTT) para que fiscalizem o cumprimento das medidas adotadas pela municipalidade.
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