A demora em restabelecer o abastecimento do mercado está relacionada ao tempo necessário para importar matérias primas e produtos finais para o Brasil e ao acúmulo de processos que aguardam análise da ANVISA. A greve criou um gargalo que poderá levar meses para ser totalmente desfeito. A afirmação é de Gilberto Alfredo, vice-presidente da ABIMED e divulgada no site da Associação.
Ainda segundo a notícia veiculada no site, quanto à regularização dos produtos de Saúde, a estimativa apontada em pesquisa da ABIMED com empresas associadas que suprem os principais hospitais públicos e privados do país, é de que o fornecimento só seja regularizado pelo menos no mês de novembro. Na avaliação da ABIMED, no entanto, a situação poderia ser ainda mais crítica se a ANVISA não tivesse adotado medidas efetivas para agilizar o processo de importação após o final da greve, em especial a suspensão da licença de pré-embarque para produtos de saúde.
A ANVISA justificou a medida alegando que todos os produtos já são inspecionados ao desembarcar no país. Este é um caminho positivo e eficiente, que pode abreviar em até duas semanas o tempo de importação. O setor espera agora que a ANVISA mantenha o esforço em busca de excelência operacional e que incorpore definitivamente esta suspensão revendo a regulamentação que determina o processo de importação de produtos (RDC 81/2008), ressalta o vice-presidente da ABIMED.
Sergipe
Muitos desses casos estão relacionados a medicamentos oncológicos. Dos 282 medicamentos disponibilizados para tratamento oncológico aos pacientes em Sergipe, apenas 47 constam na Relação Nacional de Medicamentos (Rename – 2010), o que significa medicamentos de fornecimento obrigatório. Além desses, o serviço oferta ainda outros 235 medicamentos oncológicos que, por não estarem no Rename, são custeados exclusivamente com recursos próprios do Governo do Estado, o que inclui 29 itens que são de alto custo, a exemplo de Nexavar, que uma caixa custa R$ 14 mil.
“Apesar da não obrigatoriedade desses medicamentos, o Estado tem atendido à demanda, entendendo a necessidade de garantir o tratamento mais eficiente com insumos de tecnologia avançada no mercado. Independentemente se o paciente tem recursos financeiros ou não, o serviço disponibiliza tanto o tratamento quanto o medicamento”, explica Rute Andrade, coordenadora da Oncologia.
Segundo o diretor administrativo e financeiro da Fundação Hospitalar de Saúde, Manoel Mário Ferreira, todas as medidas foram adotadas no sentido de garantir a assistência oncológica. “Precisamos esclarecer que não cruzamos os braços. Nos últimos três meses conseguimos reduzir recuperar em quase 60% o abastecimento de medicamentos oncológicos, todos os processos de compra foram concluídos e todas as ordens de fornecimento expedidas para garantir esse abastecimento”, afirma.
Apesar do reabastecimento de muitos itens, a Fundação Hospitalar de Saúde ainda encontra dificuldades para recuperar o abastecimento dos demais itens, dificuldades relatadas pelos próprios fornecedores.
Em carta enviada à Fundação, Graça Salomão, da empresa Prime, que fornece o medicamento Bicalutamida, diz que “o fornecimento do medicamento foi prejudicado devido à greve da ANVISA”.
A representante legal da Fresenius Kabi Brasil Ltda, Karla Cavalcante, relata em documento enviado ao distribuidor de medicamentos em Sergipe que “infelizmente, estamos com falta do produto sol de Ringer com lactato de 500 ml, mas estamos trabalhando para solucionarmos o problema com o fornecimento o mais breve possível”, afirma. O produto é matéria prima para medicamentos, assim como a Polimixina 500 MU, com dificuldade de fornecimento também pela relatada pela empresa Eurofarma.
“Somos cobrados pela imprensa e pelos órgãos que não sabem da dura realidade que enfrentamos junto aos fornecedores para abastecer esses medicamentos. Temos feito um esforço enorme para garantir essa assistência, mas não é tão fácil quanto se pensa. A realidade é muito difícil como vem relatando os próprios fornecedores e distribuidores”, declara o secretário estadual da Saúde, Silvio Santos.
Quanto à solicitação do Ministério Público no sentido de pedir bloqueio de contas para comprar medicamentos oncológicos, o secretário esclarece que “isso não resolve nada. Não adianta bloquear conta para comprar medicamento se os fabricantes alegam que não têm matéria prima. Bloquear contas vai causar sim uma série de outros transtornos no complexo sistema de Saúde”, conclui o secretário estadual da Saúde, Silvio Santos.
Da Assessoria de Imprensa
