A Justiça do Trabalho determinou a suspensão das demissões coletivas realizadas pelo Grupo Casas Bahia e ordenou a reintegração dos trabalhadores aos respectivos vínculos empregatícios. A decisão também garante, provisoriamente, a continuidade dos planos de saúde e de outros benefícios concedidos aos funcionários.
A liminar foi concedida pela 11ª Vara do Trabalho de Brasília após uma ação apresentada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (CNTC). A decisão ocorre em meio à crise financeira enfrentada pela companhia, que anunciou um pedido de recuperação judicial e o encerramento de 298 unidades em diferentes estados brasileiros.
Segundo a Federação dos Empregados no Comércio e Serviços do Estado de Sergipe (Fecomse), a determinação judicial impede ainda que a empresa realize novas dispensas coletivas sem a participação das entidades sindicais que representam os trabalhadores.
A Justiça também estabeleceu que o Grupo Casas Bahia forneça, no prazo de 48 horas, dados referentes às demissões efetuadas, ao fechamento de estabelecimentos e às demais providências adotadas pela companhia. Além disso, foi determinada a realização de uma audiência de conciliação em caráter de urgência, com a presença do Ministério Público do Trabalho.
Para Ronildo Almeida, presidente da Fecomse e diretor de Políticas Sociais, Cidadania e Direitos Humanos da CNTC, a decisão representa um avanço na defesa dos trabalhadores diante do atual cenário. Segundo ele, as entidades sindicais continuarão atuando para preservar os empregos e impedir que os impactos da crise financeira sejam concentrados sobre os funcionários.
O dirigente também defende que qualquer iniciativa relacionada à reestruturação da empresa seja discutida previamente com os trabalhadores e seus representantes sindicais.
Situação das lojas em Sergipe
Em Sergipe, quatro unidades das Casas Bahia já encerraram as atividades. São elas as lojas instaladas no Shopping Prêmio, em Nossa Senhora do Socorro; nos shoppings Jardins e Riomar, em Aracaju; e no Centro de Lagarto.
Permanecem abertas as unidades localizadas no Centro de Aracaju e nos municípios de Propriá, Nossa Senhora da Glória, Itabaiana e Estância.
Por Redação
Foto: Reprodução
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