O líder do PSC, André Moura fez pronunciamento nesta quarta-feira, 12, criticando o gestor da Secretaria da Fazendo do Estado de Sergipe (SEFAZ/SE), João Andrade que enviou Ofício 007/2012/SEFAZ/GABSEC solicitando o apoio do parlamentar para que matéria veiculada no referido PL 5476/01 não tenha segmento.
No referido documento, segundo o secretário João Andrade, que assina o ofício, estudos do CONFAZ revelam que o ICMS deixará de ser recolhido, em todas as Unidades da Federação, em mais de R$ 3,5 bilhões/ano.
André foi enfático e respondeu lembrando ao secretário sergipano ser o autor do Requerimento 6299/12, solicitando que se coloque na pauta do plenário em regime de urgência a votação do PL 5476/01 do ex-deputado federal Marcelo Teixeira (PMDB/CE), que modifica a Lei 93472/97, assim extinguindo a cobrança da tarifa de telefonia fixa no país.
“O estranho é que o Governo de Sergipe, tendo a frente membros Partido dos Trabalhadores, tenha um posicionamento contrário ao povo, em época que o parlamento luta de todas as formas para se reduzir a carga tributária paga pelo cidadão brasileiro, o secretário de Governo que faz parte do Partido dos Trabalhadores de Sergipe, faz campanha oficial para que a tarifa continue sendo cobrada, alegando mais ganhos para os cofres públicos através do suor dos cidadãos”.
Por Marcelo Gomes/Ascom
