O desembargador Roberto Eugênio da Fonseca Porto optou por se abster da votação que definirá a lista tríplice do Quinto Constitucional destinada à advocacia. A decisão foi comunicada pelo Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ-SE) nesta quarta-feira, 8, após deliberação do Pleno em sessão administrativa que resultou no encerramento do Incidente de Impedimento relacionado ao caso.
O questionamento surgiu depois de o magistrado manifestar intenção de participar da votação, mesmo diante de vínculo familiar com um dos concorrentes, o advogado Márcio Macedo Conrado. A situação levou a Presidência do TJ-SE a levantar uma Questão de Ordem, apontando a existência de parentesco por afinidade, já que as esposas de ambos são irmãs.
Diante da controvérsia, Roberto Porto decidiu não integrar o processo de escolha, o que esvaziou o objeto do incidente e levou ao seu arquivamento. Com isso, o tribunal deverá agendar uma nova sessão para dar continuidade ao processo de formação da lista tríplice que preencherá a vaga de desembargador.
Por Redação
Foto: Divulgação
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