Na noite da última segunda-feira (19), durante reunião extraordinária na sede do CREMESE, o diretor técnico do HUSE, Augusto César Esmeraldo e a superintendente, Madeleine Ramos dos Santos, protocolaram documento com o pedido de intervenção ética no hospital.
A reunião foi realizada a pedido do próprio diretor-técnico e da superintendente do HUSE, Madeleine Ramos dos Santos, como o objetivo de discutir a grave crise em que se encontra o hospital.
Os diretores expuseram os diversos problemas enfrentados pelo HUSE e destacaram que muitos deles acontecem por fatores que estão fora da instituição. Um dos problemas em destaque foi o fato de o hospital ser “porta aberta”, ou seja, prestar atendimento tanto de menor quanto de maior porte.
Ao final, a superintendente do HUSE, Madeleine Ramos dos Santos, avaliou a reunião como proveitosa e salientou a importância do documento protocolado, uma vez que a intervenção representa a possibilidade de melhorar a assistência e os processos de trabalho naquele hospital.
Estiveram presentes diversos órgãos de fiscalização, além de importantes setores da sociedade, dentre elas o Ministério Público Estadual (MPE), representado pela promotora de justiça Euza Missano; o Conselho Regional de Enfermagem – COREN, na pessoa da conselheira Ilani Paulina; o secretário-geral do Conselho Federal de Medicina – CFM, Henrique Batista e Silva; a OAB, com a presença da coordenadora de saúde da Comissão de Direitos Humanos, Maria Angélica Silveira; o Ministério do Trabalho, na pessoa do procurador-chefe Luis Fabiano Pereira; a Sociedade Médica de Sergipe – Somese, representada pelo presidente Petrônio Andrade Gomes; e o clero, com a presença do padre José Almir Menezes.
O que é interdição ética?
De forma geral, a interdição ética é o último recurso de que os Conselhos de Classe lançam mão para forçar a resolução de problemas em unidades de sua atuação.
No caso específico, o Conselho Regional de Medicina é que detém o poder de decretar a Interdição Ética, que consiste em proibir a atuação de profissionais médicos, seja em toda uma unidade de saúde, seja em apenas setores específicos, punindo-se os médicos que desobedecerem à decisão do Conselho.
Com relação ao HUSE, significa suspender todas as atividades médicas do hospital, não interferindo nas demais atividades, deixando aos gestores a condução dos pacientes. O tempo de intervenção é indefinido, sendo suspensa assim que os problemas tenham sido sanados.
A possibilidade de interdição ética no HUSE já foi levantada em outras reuniões com o Ministério Público Estadual, porém nunca foi aplicada devido às consequências danosas à sociedade, que será privada da assistência médica no maior hospital público do estado. A notícia publicada no site Portal Médico, em 2010, demonstra a hipótese de interdição no HUSE.
Entrevista Coletiva
Os membros da diretoria e demais conselheiros do CREMESE irão conceder entrevista coletiva na próxima sexta-feira (23/11), às 10 horas, no auditório do Conselho, situado na Rua Boquim, nº 589, Centro.
Na ocasião, serão prestados esclarecimentos a respeito do pedido de intervenção ética no HUSE, protocolado pelos diretores da instituição, bem como sobre o processo de intervenção ética e suas consequências.
Antes da realização da entrevista coletiva, o CREMESE não fará nenhum pronunciamento.
Da Ascom/Cremese
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