O deputado federal e candidato à reeleição Gustinho Ribeiro (PP) teve a regularidade de sua candidatura reafirmada após a circulação de novas informações sobre o processo de registro. Segundo a assessoria do parlamentar, a candidatura permanece amparada por decisão judicial vigente.
Segundo a assessoria, a candidatura permanece regular e atualmente está respaldada por uma decisão judicial em vigor. A manifestação ocorre em meio à repercussão de uma controvérsia relacionada a uma decisão anteriormente proferida por um juiz substituto.
“A assessoria de imprensa do deputado federal e candidato à reeleição Gustinho Ribeiro (PP) esclarece, diante de informações que voltaram a circular sobre o registro de candidatura, que a candidatura segue regularmente e está amparada por decisão judicial vigente”, esclarece o deputado em nota enviada ao Hora News.
“A controvérsia mencionada tem origem em decisão anterior proferida por juiz substituto. O referido entendimento, contudo, já foi objeto de decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que determinou uma nova análise do caso”, acrescenta.
De acordo com a defesa, o entendimento adotado naquela ocasião foi posteriormente levado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), que determinou que o caso fosse novamente analisado pela Justiça competente.
Ainda conforme a assessoria, uma decisão liminar mais recente suspendeu os efeitos do ato judicial que deu origem à controvérsia. Com isso, a candidatura de Gustinho Ribeiro permanece, neste momento, em situação regular.
“Mais recentemente, a Justiça concedeu liminar suspendendo os efeitos da decisão objeto da controvérsia, assegurando, neste momento, a regularidade da candidatura de Gustinho. A defesa jurídica do candidato acompanha o processo e adota as medidas cabíveis para garantir o cumprimento das decisões judiciais”, diz a nota.
O deputado mantém normalmente sua agenda de campanha e, por meio da assessoria, reforçou o respeito às instituições e à Justiça Eleitoral.
“Gustinho segue normalmente com sua agenda de campanha e reafirma seu respeito às instituições e à Justiça Eleitoral”, conclui.
A defesa jurídica do parlamentar afirma que acompanha o andamento do processo e vem adotando as medidas necessárias para assegurar o cumprimento das decisões judiciais já proferidas.
Por Redação
Foto: Divulgação
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