Arquivo de Política - Página 55 de 357

Política

PSOL entra com ação de inconstitucionalidade no STF contra decisão do Congresso que derrubou decreto do IOF

O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) entrou nesta sexta-feira (27) com uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a deliberação da Câmara dos Deputados e do...

Política

Ação no STF pode acabar com as farras das emendas impositivas: “inconstitucionais”, diz jurista

O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu, nesta sexta-feira (27), uma audiência pública que promete ser um divisor de águas na relação entre os Poderes da República. Em pauta, a legalidade e a transparência na destinação...

Política

Lula reage à derrota do IOF e aciona AGU; juristas dizem que ação do Congresso é inconstitucional

A queda do decreto que aumentava as alíquotas do IOF mal foi consolidada no Congresso, e o Planalto já articula uma possível revanche. Irritado com a derrota legislativa imposta por uma ampla maioria parlamentar, o...

Política

Senador Alessandro comemora derrubada de veto e garantia de pensão vitalícia para vítimas do Zika Vírus

O senador Alessandro Vieira (MDB/SE) celebrou a derrubada do veto presidencial ao Projeto de Lei 6.064/2023, que garante pensão especial vitalícia e indenização às vítimas da Síndrome Congênita do Zika Vírus (SCZ). A...

Política

Senador Rogério denuncia obstrução política e defende ações econômicas do governo Lula

Líder do PT no Senado Federal disse que setores do Congresso estão agindo contra o país, convocou forças democráticas a reagirem com responsabilidade e ressaltou que o Brasil tem um governo legítimo, metas claras e que...

Política

Lula conversa com pai de Juliana e garante apoio integral à família com o translado do corpo

Em um gesto de solidariedade e compromisso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quinta-feira (26) que ordenou ao Ministério das Relações Exteriores que ofereça todo o suporte necessário à família de...

Política

Gestões de Canindé e Pedrinhas na mira do TCE: prefeitos terão que devolver dinheiro da Deso

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE), em sessão realizada nesta quinta-feira (26), concedeu mais duas medidas cautelares relacionadas a possíveis irregularidades na movimentação e destinação de...

Política

Congresso derruba reajuste do IOF, beneficia os mais ricos e prejudica os pobres; saiba como votou seu deputado

Extinção da cobrança em operações cambiais beneficia elite financeira e enfraquece programas sociais que atendem os mais pobres. A decisão de extinguir a cobrança do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) em...

Política

Senado aprova aumento de deputados federais; custo extra pode passar de R$ 65 milhões ao ano

Em uma votação digna de roteiro de suspense político, o Senado aprovou nesta quarta-feira (25) o projeto que turbina a Câmara dos Deputados: de 513, o número de cadeiras vai saltar para 531. O placar apertado — 41 votos...

Política

Senador Rogério prestigia Festival da Mandioca 2025 e, ao lado do prefeito Sérgio Reis, destaca ações para o desenvolvimento de Lagarto

Na noite desta terça-feira, 24, o senador Rogério Carvalho (PT/SE) marcou presença no Festival da Mandioca 2025, no município de Lagarto, ao lado do prefeito Sérgio Reis, da vice-prefeita Suely Menezes, do deputado...

Deputados estaduais aprovam indenização de até 35% para defensores públicos em Sergipe

Rogério viabiliza R$ 445 milhões do BNDES para Sergipe; Fábio destaca atuação do senador

Ricardo Marques aciona MP e cobra indenização da Iguá por falhas no abastecimento de água

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