O senador Rogério Carvalho (PT-SE) comemorou a aprovação pelo Senado Federal do Projeto de Decreto Legislativo que derrubou o Decreto do presidente Jair Bolsonaro, que flexibiliza as regras para a posse e o porte de...
O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (18) o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 233/2019, que susta o Decreto Presidencial 9.785/2019, que flexibiliza regras para a posse e o porte de armas. Foram 47 votos...
Os deputados estaduais Augusto Bezerra e Paulo Hagembeck Filho, o Paulinho das Varzinhas, que foram condenados em segunda instância a 12 anos de prisão em regime fechado, terão que cumprir a pena a partir da próxima...
O presidente da República, Jair Bolsonaro, vetou nesta segunda-feira (17) a regulamentação de franquia de bagagem inserida por emenda parlamentar na tramitação da Medida Provisória (MP) 863. A MP, que foi apresentada...
O senador Alessandro Vieira (Cidadania), que tem se debruçado na Proposta de Emenda à Constituição, que altera o sistema de aposentadorias no Brasil, rebateu as críticas feitas pelo advogado e ex-deputado federal João...
Resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (17) torna facultativo o uso de simulador de direção veicular no processo de formação de condutores, para a...
O Vaticano divulgou nesta segunda-feira (17) o documento preparatório para o Sínodo dos Bispos sobre a Amazônia, que acontecerá de 6 a 27 de outubro e discutirá a evangelização de povos nativos e a preservação da...
O ex-deputado federal João Fontes, que foi expulso do PT em 2003 por ter sido contra a reforma da Previdência defendida, á época, pelo governo Lula, voltou a ativa para apontar os erros da atual reforma e os equívocos...
O governador Belivaldo Chagas (PSD) rebateu críticas de algumas entidades sindicais, entre elas o Sindicato dos Policiais Civis, que condena o governador ao fracasso por não receber a categoria para discutir a reposição...
O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC), deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), apresentou o relatório da reforma política com algumas alterações no texto original, encaminhado pelo Governo Bolsonaro ao...