Arquivo de Geral - Página 197 de 313

Geral Justiça

Governador é afastado do cargo por obstruir investigação que apura corrupção no Tocantins

Suspeito de obstruir uma investigação da Polícia Federal que apura um esquema de corrupção envolvendo membros do governo do Tocantins, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Mauro Campbell, determinou nesta...

Geral Justiça

STJ anula denúncia sobre tragédia de Brumadinho e federaliza o caso

Tramitando há um ano e oito meses, o processo criminal que julga responsabilidades da tragédia de Brumadinho (MG) perdeu validade. A decisão é do Superior Tribunal de Justiça (STJ): os cinco integrantes da sexta turma...

Geral Sergipe

Ministério Público Estadual cria gratificação de acervo de até R$ 5.319,00 para promotores e procuradores

O Colégio de Procuradores de Justiça de Sergipe (CPJ) aprovou, em reunião extraordinária realizada na segunda-feira (18), a concessão de Gratificação de Acervo para promotores e procuradores do Ministério Público de...

Protesto Sergipe

Membros do MP fazem ato contra PEC que amplia participação do Congresso no CNMP

Membros do Ministério Público Brasileiro promoveram, nesta terça-feira, 19, ato, em Brasília, contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 05/2021 que prejudica a autonomia e independência da Instituição ao prever a...

Justiça

STF rejeita ação contra atos e falas de Bolsonaro durante a pandemia

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 8 votos a 2, rejeitar a abertura de uma ação de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) que questionava atos e falas do presidente Jair Bolsonaro sobre a...

Geral Justiça

Procurador da Lava Jato é demitido por violação funcional ao promover operação em outdoor

O colegiado do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou nesta segunda-feira (18) a demissão do procurador Diogo Castor de Mattos, que atuava na Operação Lava Jato no Paraná. Ele foi punido com a pena...

Investigação Sergipe

Caminhão com quase duas toneladas de maconha, carregado de portas, é apreendido em Sergipe

No último domingo (17) a Polícia Federal em Sergipe (PF-SE) apreendeu quase duas toneladas de maconha, que estavam sendo transportadas em um caminhão baú, no meio de uma carga lícita de portas de madeiras. A PF recebeu...

Justiça

STF derruba lei que liberava venda de remédios para emagrecer sem aprovação da Anvisa

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (14), por 7 a 3, derrubar a Lei 13.454/2017, que autorizava a produção, comercialização e consumo de quatro substâncias anorexígenas, ou seja...

Justiça Sergipe

Júri condena acusado de matar procurador de Aquidabã e absolve amigo da vítima, responsável por emboscada

Os acusados de participação na morte do advogado Jarbas Feitoza de Carvalho Filho, conhecido como “Jarbinha”, de 33 anos, foram julgados por um júri popular em Aquidabã (SE). O julgamento começou às 10h da manhã da...

Investigação Sergipe

Deotap instaura 40 inquéritos para tentar restituir R$ 62 milhões em ICMS ao Estado

De janeiro a setembro deste ano, o Departamento de Crimes Contra a Ordem Tributária e Administração Pública (Deotap) instaurou 40 inquéritos policiais para apurar crimes fazendários – como a sonegação do ICMS – que...

Promessas de emprego terminam em fraude de R$ 290 mil, aponta investigação policial

Flávio Dino manda Polícia Federal investigar relação de Vorcaro com cemitérios em São Paulo

Conselho Superior do MPF vai analisar mensagens de Vorcaro envolvendo Gonet

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