O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, defendeu a regulação da Internet e das redes sociais em um artigo publicado nesta terça-feira (11) em...
A jornalista filipina Maria Ressa e o jornalista russo Dmitry Muratov venceram o Nobel da Paz 2021. O anúncio foi feito nesta sexta-feira (8) pela Academia Sueca, em Estocolmo. O prêmio foi concedido “pelos...
A pré-candidata a prefeita de Aracaju, Danielle Garcia (Cidadania), está sendo acusada de violar a liberdade de expressão nas redes sociais. A denúncia é da estudante de Publicidade da Universidade Federal de Sergipe...
O Art. 5º, inciso IV da Constituição Federal, diz que “é livre a manifestação do pensamento, vedado o anonimato”. Já o Art. 220 determina que “a manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob...