Justiça – Página: 6

Justiça

Procurador-Geral da República denúncia nove envolvidos em bloqueios de rodovias após eleições de 2022

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, denunciou nesta segunda-feira (20) nove pessoas ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo envolvimento nos bloqueios de rodovias do país após o anúncio da vitória do presidente...

Justiça

STF já soma 4 votos no julgamento que pede o fim do assédio judicial contra jornalistas

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta quinta-feira (16), o julgamento de duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 6792 e 7055) que questionam o uso abusivo de ações judiciais contra...

Justiça

Empresa é intimada a apresentar lista para ressarcimento de valores por shows não realizados

O Ministério Público de Sergipe (MP-SE), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, ajuizou Ação Civil Pública contra empresa de eventos e seu proprietário, com o objetivo de ressarcir consumidores que...

Justiça

STF define critérios para ações judiciais de candidatos aprovados fora das vagas do edital do concurso

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o candidato aprovado em concurso público fora das vagas previstas no edital (cadastro reserva) só tem direito à nomeação se houver preenchimento das vagas...

Justiça

Sindicatos, associações, instituições e classe política e se unem em favor da candidatura de Rose Morais ao TST

A advogada sergipana, Roseline Rabelo de Jesus Morais, que foi a mais votada pelos ministros que compõem o Tribunal Superior do Trabalho, ficando em primeiro em uma lista tríplice para a escolha do novo membro do TST...

Investigação

Professor da rede estadual de ensino é afastado do cargo por importunação sexual

A Delegacia Regional de Nossa Senhora das Dores informou que obteve decisão liminar autorizando o afastamento de um professor da rede estadual de ensino de um colégio estadual, no município, pela prática de importunação...

Justiça

Ministro Alexandre de Moraes conclui que não há provas que Bolsonaro pediria asilo à Hungria

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concluiu nesta quarta-feira (24) que não há provas de que o ex-presidente Jair Bolsonaro pediria asilo ao permanecer por dois dias na Embaixada da...

Investigação

Polícia Federal apura tentativa de desvio de recurso em sistema de pagamento do Tesouro

Não houve ataque externo na invasão ao Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), do Tesouro Nacional, disse nesta segunda-feira (22) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Segundo ele, alguém usou o...

Justiça

Corregedor do CNJ afasta dois desembargadores e dois juízes da Lava Jato do Paraná

O corregedor nacional de Justiça, ministro Luís Felipe Salomão, determinou nesta segunda-feira (15) o afastamento da juíza federal Gabriela Hardt, ex-integrante da Operação Lava Jato. Gabriela atou como substituta do ex...

Justiça

Toda empresa que opera no Brasil deve cumprir a Constituição, diz Barroso após Musk atacar STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta segunda-feira (8) que todas as empresas que operam no Brasil devem seguir a Constituição do país, as leis e as decisões das...

Ex-vice-presidente da Caixa Econômica Federal é demitido por assédio sexual e moral

Transexual é presa ao tentar entrar no Presídio de São Cristóvão com 15 aparelhos de celular

Ministério Público de Contas pede suspensão do salário de Bolsonaro e militares indiciados pela Polícia Federal

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