Arquivo de Justiça - Página 58 de 59

Justiça Política

Por não respeitar a lei, STF anula sentença da Lava Jato assinada por Sérgio Moro

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (27) anular a condenação do ex-presidente da Petrobras e do Banco do Brasil, Aldemir Bendine, em um dos processos da Operação Lava Jato. O...

Justiça Sergipe

Justiça Federal desmente notícia sobre ordem de demolição de casas na Praia do Saco

É falsa a notícia sobre ordem judicial de demolição de casas na Praia do Saco, que circula em alguns sites de notícias de Sergipe. O processo n° 0800002-72.2014.4.05.8502 se refere à Ação Civil Pública (ACP) proposta...

Justiça

STF considera inconstitucional corte de salário de servidor

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou, hoje (22), para considerar inconstitucional a redução da jornada de trabalho e do salário de servidores públicos proporcionalmente. A medida estava...

Justiça Sergipe

Advogado suspeito de estupro responderá processo disciplinar e poderá perder OAB

O advogado André de Jesus Santana, de 35 anos, preso no Presídio Militar, suspeito de ter tentado estuprar um menino de 12 anos dentro do banheiro de um supermercado de Aracaju, além de enfrentar o processo judicial...

Justiça Política

Juízes precisam de limites, diz presidente do STJ sobre lei de abuso de autoridade

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, disse nesta quinta-feira (15) não ter “nada a temer” em relação à lei de abuso de autoridade aprovada ontem (14)...

Justiça Sergipe

PGR recorre ao STF para reconduzir Valdevan Noventa à prisão preventiva

A Procuradoria Geral da República, através da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que restabeleça a prisão preventiva do deputado federal José Valdevan Santos (PSC/SE)...

Justiça

STF restabelece a lei e suspende transferência de Lula para presídio em São Paulo

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (7) suspender a decisão da Justiça Federal que autorizou a transferência do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o presídio de Tremembé, em São Paulo...

Justiça

Lula faz novo pedido de liberdade ao STF para evitar transferência

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez hoje (7) novo pedido de liberdade ao ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Caso o pedido não seja aceito, a defesa também pretende que...

Justiça

Ex-deputado quer o afastamento de quatro conselheiros que respondem processos por improbidade

O ex-deputado estadual Nelson Araújo, presidente da Federação das Associações das Micro e Pequenas Empresas de Sergipe, coloca em dúvida a credibilidade de mais três conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE)...

Justiça

Ministro do STF revoga medidas cautelares e manda Valdevan Noventa para a cadeia

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu o pedido de Habeas Corpus (HC) 167174, por meio do qual a defesa do deputado federal José Valdevan de Jesus Santos (PSC-SE) buscava a revogação de...

Moraes concede prisão domiciliar a Fátima de Tubarão e mais 18 idosos condenados por tentativa de golpe

Justiça Eleitoral condena membro do MBL por propaganda antecipada negativa contra o senador Rogério

Senador Rogério realiza visita institucional ao ministro Cristiano Zanin e reforça compromisso com a democracia

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