O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, emitiu uma nota pública na manhã desta sexta-feira (27) recomendando o ex-procurador-geral da República, Rodrigo Janot, a procurar ajuda psiquiátrica, após...
O julgamento tomado nesta quinta-feira (26) pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por 6 a 3, reconhecendo que réus delatados devem apresentar alegações finais após os réus delatores em ação penal, foi...
O Ministério Público do Estado (MPE) arquivou um procedimento preparatório de inquérito civil que seria movido contra o vereador José Silveira Dantas Neto, o Silveirinha (PDT), por ter exercido simultaneamente o cargo...
O Ministério Público Federal em São Paulo teve negado um pedido de abertura de processo contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e seu irmão José Ferreira da Silva, o Frei Chico, pela 7ª Vara Federal Criminal de...
O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) emitiu, nesta terça-feira, 10, nota pública em reconhecimento à indicação de Antônio Augusto Brandão de Aras ao cargo de...
O ex-tesoureiro do PT, João Vacari Neto, ganhou o direito à prisão domiciliar. A juíza Ana Carolina Bartolamei Ramos, da 1ª Vara de Execuções Penais de Curitiba, decidiu nesta sexta-feira (6) revogar o mandado de prisão...
A Seccional Sergipe da Ordem dos Advogados do Brasil buscará o apoio da bancada federal dos parlamentares sergipanos, contra os vetos do presidente da República, Jair Bolsonaro, a dispositivos do Projeto de Lei nº 7...
O cantor e compositor Paulo Lobo, uma das vozes mais conhecidas da música sergipana, foi processado por calúnia e difamação pelo senador Rogério Carvalho (PT). O senador acusa o cantor de ter feito uma postagem...
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em conflito de competência, determinou que cabe ao Juizado Especial Cível de Poços de Caldas (MG) julgar o processo de um motorista de aplicativo que teve sua conta...
Após ação do Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral), o Tribunal Regional Eleitoral em Sergipe (TRE-SE) cassou por unanimidade o mandato do deputado federal João Bosco Costa, o Bosco Costa (PR). O julgamento também...