O Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJ-SE) manteve a condenação, por unanimidade, do proprietário do site Imprensa 24h, o ativista político Nélio Miguel Oliveira dos Santos Junior, por divulgação de informações...
Em decisão emitida nesta terça-feira (24), a 12ª Zona Eleitoral de Sergipe emitiu Mandado de Segurança Cível, direcionado a prefeita do município de Lagarto, Hilda Ribeiro (Novo), que foi denunciada por promover...
O Ministério Público Eleitoral (MPE) se manifestou, nesta terça-feira (24), junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), pelo indeferimento da candidatura da deputada estadual Maria do Carmo Paiva da Silva, mais...
Na mesma decisão, o desembargador derrubou a medida que suspendeu o passaporte e o porte de arma do cantor. Para o magistrado, a decretação da prisão de Nivaldo Batista Lima, nome de batismo do cantor, foi justificada...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a soberania das decisões do Tribunal do Júri (ou júri popular), prevista na Constituição Federal, justifica a execução imediata da pena imposta. Dessa forma, condenados por...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu transferir para a União R$ 18,3 milhões que foram bloqueados nas contas da Starlink e da rede social X. A medida foi assinada na quarta-feira...
A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, uma das possíveis vítimas de assédio sexual do ex-ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, se pronunciou no início da noite desta sexta-feira (6) sobre o...
O ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, está sendo alvo de mais uma denúncia por assédio sexual. A professora Isabel Rodrigues, candidata a vereadora de Santo André (SP), pelo PSB, apresentou, nesta...
O secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, Wolnei Wolff, disse nesta segunda-feira (26) que 99,9% dos incêndios registrados no estado de São Paulo ao longo do fim de semana foram causados por “ação humana”...
O candidato a prefeito de Itabaiana, Valmir dos Santos Costa, mais conhecido por Valmir de Francisquinho (PL), foi condenado por crimes contra a honra com uma certidão de trânsito em julgado emitida pela 2ª Vara...