Arquivo de Justiça - Página 48 de 59

Justiça

Ação Civil Pública solicita suspensão das atividades da construção civil

O Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE), o Ministério Público Federal em Sergipe (MPF-SE) e o Ministério Público de Sergipe (MP-SE) ajuizaram, nesta sexta-feira (1), uma Ação Civil Pública (ACP) na Justiça...

Justiça Sergipe

Polícia prende suspeitos por venda ilegal de carros de locadoras em Sergipe

A Divisão de Roubos e Furtos de Veículos (DRFV) localizou e prendeu quatro suspeitos de integrar uma associação criminosa que atuava em Sergipe e outras localidades do país. O grupo locava carros em empresas e não os...

Justiça

Pensão alimentícia pode ser revista se renda for afetada pela quarentena?

O isolamento social para conter a pandemia afetou a vida econômica da maioria de empresários e trabalhadores. A queda na renda imprimiu uma nova dinâmica e exige muito jogo de cintura para garantir o pagamento as...

Justiça Sergipe

MPE ameaça processar ou pedir intervenção em município que flexibilizar quarentena

Durante sessão extraordinária virtual nesta sexta-feira, 24, o Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ) expediu recomendação aos promotores de Justiça de todo o Estado – com base na Constituição da República, bem como...

Justiça

Desembargadores em Sergipe recebem supersalários de até R$ 51 mil em meio à crise do coronavírus

O Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJ-SE) publicou, neste mês de abril, folha de pagamento com remunerações acima do teto salarial do funcionalismo público. O maior valor foi R$ 51.171,29. Surpreende que os...

Justiça Sergipe

Empresário Rodrigo Rocha desembarca em Aracaju escoltado pela polícia

Investigadores da Polícia Civil desembarcaram no Aeroporto de Aracaju com o empresário Rodrigo Dantas dos Santos, mais conhecido como Rodrigo Rocha. É ele o principal suspeito do homicídio qualificado que vitimou Jorge...

Geral Justiça

PGR pede ao STF autorização para apurar denúncias de Moro contra Bolsonaro

O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu hoje (24) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de um inquérito para apurar as declarações feitas pelo ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro...

Justiça Sergipe

Associação vai ao STF contra excesso de cargos comissionados no Ministério Público de Sergipe

A Associação Nacional dos Servidores do Ministério Público (Ansemp) apresentou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade ao Supremo Tribunal Federal (STF), onde questiona o excesso de cargos comissionados no Ministério...

Justiça Sergipe

Ministérios Públicos recorrem ao TRF para impedir flexibilização da quarentena

O Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério Público do Estado de Sergipe (MP-SE) recorreram ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) para que o Governo do Estado...

Geral Justiça

Para decepção de prefeitos e vereadores, TSE descarta adiar as eleições deste ano

O grupo de trabalho criado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para avaliar o impacto da pandemia do novo coronavírus concluiu nesta segunda-feira (20) que as eleições de outubro devem ser mantidas. O grupo foi...

Justiça cobra provas de Victor Travancas sobre acusações contra André Moura

Polícia Federal apreende R$ 719 mil e investiga possível lavagem de dinheiro em Sergipe

Justiça rejeita tentativa do governo de declarar greve dos professores ilegal

CategoriasJustiça

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