Arquivo de Justiça - Página 39 de 59

Geral Justiça

Ministro Edson Fachin anula condenações de Lula e ex-presidente recupera os direitos políticos

O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, determinou, nesta segunda-feira (8), a anulação de todas as decisões tomadas pela 13ª Vara Federal de Curitiba (PR) nas ações penais contra o ex-presidente Luiz...

Investigação Sergipe

EsporteNet na mira da Polícia Federal: Operação cumpre mandados de busca e apreensão em Sergipe

Com o objetivo de obter provas para investigação que apura suposta prática de exploração de jogos de azar, lavagem de dinheiro, evasão de divisas e organização criminosa envolvendo o site de apostas e seus...

Geral Justiça

Juiz nega pedido de prisão de estudante que hackeou Moro e trouxe à tona os abusos da Lava Jato

O juiz Ricardo Leite, da 10ª Vara Federal de Brasília, negou hoje (25) pedido de prisão do estudante de Direito Walter Delgatti, um dos investigados pela invasão dos celulares de diversas autoridades, entre as quais, o...

Justiça

Justiça concede liminar e impede que Prefeitura remova barraca na Praia da Cinelândia

Os pequenos comerciantes da Praia da Cinelândia, no Bairro Aruana, que receberam notificação da Prefeitura de Aracaju para remoção das construções, em atendimento a determinação da Superintendência do Patrimônio da...

Justiça

Presidente do PTB é condenado a indenizar Alexandre de Moraes em R$ 50 mil

O exercício de um direito degenera em abuso e torna-se atividade antijurídica quando invade a órbita de gravitação do direito alheio. Com base nesse entendimento, o juiz Christopher Alexander Roisin, da 1ª...

Investigação

Polícia prende suspeitos do golpe do bilhete premiado: prejuízos de até R$ 300 mil

O Departamento de Crimes Contra o Patrimônio (Depatri) deflagrou uma operação que resultou na prisão de três envolvidos no golpe do bilhete premiado em Sergipe. As detenções ocorreram no Rio Grande do Sul e em Santa...

Investigação Sergipe

Polícia Federal prende três pessoas suspeitas de lavagem de dinheiro

A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta quinta-feira-feira (11) a Operação Minus, em Sergipe e no Mato Grosso do Sul. O objetivo é desarticular e descapitalizar uma organização criminosa voltada à lavagem de...

Justiça Sergipe

Edson Ulisses confirma reunião para discutir reposição inflacionária dos servidores do Judiciário

Em entrevista à Rádio Jovem Pan na sexta-feira, o novo presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ-SE), desembargador Edson Ulisses de Melo, reafirmou que está aberto ao diálogo com o Sindijus e reavivou as...

Justiça Sergipe

Fazendeiro é condenado a pagar indenização de R$ 1 milhão por aliciar trabalhadores em Sergipe

O Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE) ajuizou uma ação civil pública contra a Fazenda Fênix, José Domingos de Jesus e Gilson Rodrigues Sobrinho pelo aliciamento de 20 trabalhadores sergipanos e obteve...

Geral Justiça

Proibidas reeleições sucessivas na Assembleia Legislativa

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos da Resolução 1/2019, da Assembleia Legislativa de Roraima, na parte em que permitiu a recondução de parlamentares, por mais de uma...

Polícia Federal apreende R$ 719 mil e investiga possível lavagem de dinheiro em Sergipe

Justiça determina suspensão da greve dos professores da rede estadual em Sergipe

Justiça rejeita tentativa do governo de declarar greve dos professores ilegal

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