Justiça – Página: 3

Justiça

MPE confirma no TRE união estável de Padre Inaldo e Carminha, que pode ficar inelegível

O Ministério Público Eleitoral (MPE) se manifestou, nesta terça-feira (24), junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), pelo indeferimento da candidatura da deputada estadual Maria do Carmo Paiva da Silva, mais...

Justiça

Tribunal revoga ordem de prisão de Gusttavo Lima em investigação sobre jogos ilegais

Na mesma decisão, o desembargador derrubou a medida que suspendeu o passaporte e o porte de arma do cantor. Para o magistrado, a decretação da prisão de Nivaldo Batista Lima, nome de batismo do cantor, foi justificada...

Justiça

Condenados por júri popular podem ser presos imediatamente após o julgamento, decide STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a soberania das decisões do Tribunal do Júri (ou júri popular), prevista na Constituição Federal, justifica a execução imediata da pena imposta. Dessa forma, condenados por...

Justiça

Alexandre de Moraes transfere R$ 18 milhões da Starlink para a União e desbloqueia contas da empresa de Elon Musk

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu transferir para a União R$ 18,3 milhões que foram bloqueados nas contas da Starlink e da rede social X. A medida foi assinada na quarta-feira...

Investigação

Anielle Franco elogia Lula por demitir ministro que teria a assediada sexualmente

A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, uma das possíveis vítimas de assédio sexual do ex-ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, se pronunciou no início da noite desta sexta-feira (6) sobre o...

Investigação

Ministro de Lula é alvo de nova denúncia de assédio: ‘invadiu minhas partes íntimas’, diz professora

O ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, está sendo alvo de mais uma denúncia por assédio sexual. A professora Isabel Rodrigues, candidata a vereadora de Santo André (SP), pelo PSB, apresentou, nesta...

Investigação

Defesa Civil diz que ação humana causou 99,9% dos incêndios em São Paulo

O secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, Wolnei Wolff, disse nesta segunda-feira (26) que 99,9% dos incêndios registrados no estado de São Paulo ao longo do fim de semana foram causados por “ação humana”...

Justiça

Desembargador nega pedido de Valmir de Francisquinho e mantém condenação do ex-prefeito

O candidato a prefeito de Itabaiana, Valmir dos Santos Costa, mais conhecido por Valmir de Francisquinho (PL), foi condenado por crimes contra a honra com uma certidão de trânsito em julgado emitida pela 2ª Vara...

Justiça

Por unanimidade, STF mantém decisão de Flávio Dino que suspendeu Emendas Pix

Por unanimidade, 11 votos a zero, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram manter a decisão individual do ministro Flávio Dino que suspendeu a execução das emendas impositivas de deputados federais e...

Justiça

Justiça nega recurso e mantém condenação de Valmir de Francisquinho em ação criminal

O ex-prefeito de Itabaiana, Valmir de Francisquinho (PL), que disputa o comando do município serrano pela terceira vez, obteve mais uma derrota na Justiça Criminal por difamação e injúria. De acordo com a denúncia, o ex...

PGR pede prisão de sobrinho de Bolsonaro que fugiu para Argentina

Acompanhe o julgamento de Bolsonaro no STF por tentativa de golpe de Estado

STF fixa critérios para responsabilização de empresas jornalísticas que divulgarem acusações falsas

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