Arquivo de Justiça - Página 19 de 59

Justiça

Supremo Tribunal Federal aprova revisão de toda vida de aposentadorias

Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (1°) reconhecer a chamada revisão de toda vida de aposentadorias pagas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A decisão atinge...

Investigação

Morre a quarta vítima de ataques a escolas de Aracruz, no Espírito Santo

Morreu neste sábado (26) mais uma vítima do ataque de um adolescente de 16 anos contra duas escolas no distrito de Coqueiral, em Aracruz (ES), na manhã de ontem. A professora Flávia Amboss Merçon, de 38 anos, estava...

Justiça

Com presença do governador, Manoel Cabral Machado Neto é empossado na chefia do MP-SE

O governador Belivaldo Chagas compareceu nesta segunda-feira (21) à posse do procurador-geral de Justiça Manoel Cabral Machado Neto, no Ministério Público de Sergipe (MP-SE). Reconduzido ao cargo, o procurador deverá...

Justiça

STF vota pela constitucionalidade do Estatuto da Juventude, que garante gratuidade de passagem para jovens de baixa renda

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (17) confirmar a validade de dispositivo de Lei nº 12.852/13, conhecida como Estatuto da Juventude, que garantiu a gratuidade de duas vagas em ônibus...

Justiça

STF determina desobstrução de rodovias federais bloqueadas por manifestantes bolsonaristas

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na noite desta segunda-feira (31) a imediata desobstrução de rodovias e vias públicas que estejam ilicitamente com o trânsito interrompido...

Investigação

Senador eleito Laércio Oliveira e empresa Multiserv são denunciados por crime eleitoral

A Federação dos Empregados no Comércio e Serviços no Estado de Sergipe (Fecomse) denunciou nesta sexta-feira (28) a empresa Multserv e o empresário Laércio Oliveira ao Ministério Público do Trabalho (MPT) por prática de...

Investigação

Ministro das Comunicações denuncia suposta “fraude eleitoral”; TSE desconfia de armação contra as eleições

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, determinou que a coligação do presidente Jair Bolsonaro (PL), candidato à reeleição, apresente “provas ou documentos sérios” que sustentem...

Justiça

Ministros do STF derrubam decisão do STJ e Paulo Dantas reassume o cargo de governador de Alagoas

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso, reverteram nesta terça-feira (24), em decisões distintas, o afastamento do governador de Alagoas, Paulo Dantas (MDB). Ambos atenderam...

Justiça

PGR pede ao STF suspensão de resolução do TSE, sobre censura e liberdade, por afrontar a Constituição

O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão de trechos da resolução aprovada ontem (20) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com objetivo de agilizar a retirada...

Justiça

Resolução do TSE acelera retirada de fake news de sites e redes sociais

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta quinta-feira (20), por unanimidade, uma resolução que dispõe sobre o enfrentamento da desinformação que compromete a integridade do processo eleitoral. A norma...

Polícia divulga foto do suspeito de assassinar farmacêutico

Justiça cancela licitação do transporte coletivo e ordena novo edital até abril de 2026

Justiça manda Candisse remover vídeos com acusações contra Emília Corrêa

CategoriasJustiça

Supremo Tribunal Federal aprova revisão de toda vida de aposentadorias

Morre a quarta vítima de ataques a escolas de Aracruz, no Espírito Santo

Com presença do governador, Manoel Cabral Machado Neto é empossado na chefia do MP-SE

STF vota pela constitucionalidade do Estatuto da Juventude, que garante gratuidade de passagem para jovens de baixa renda

STF determina desobstrução de rodovias federais bloqueadas por manifestantes bolsonaristas

Senador eleito Laércio Oliveira e empresa Multiserv são denunciados por crime eleitoral

Ministro das Comunicações denuncia suposta “fraude eleitoral”; TSE desconfia de armação contra as eleições

Ministros do STF derrubam decisão do STJ e Paulo Dantas reassume o cargo de governador de Alagoas

PGR pede ao STF suspensão de resolução do TSE, sobre censura e liberdade, por afrontar a Constituição

Resolução do TSE acelera retirada de fake news de sites e redes sociais