Justiça – Página: 19

Justiça

Por Rogério ser o candidato de Lula em Sergipe, TRE proíbe Fábio de usar imagem do ex-presidente

A decisão da Justiça assinada pelo juiz Leonardo Souza Santana Almeida saiu nesta segunda-feira, 19 de setembro de 2022. No documento, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) decide que o candidato ao governo de Sergipe...

Justiça

Maioria do STF mantém liminar de Barroso que suspende o piso nacional da enfermagem

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta quinta-feira (15) para manter a decisão do ministro Luís Roberto Barroso que suspendeu o piso salarial da enfermagem. O julgamento virtual continua...

Justiça

Por não se afastar de Conselhos, Eliane Aquino tem candidatura impugnada: “o governo tem culpa nisso”

Por unanimidade, o pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE), acatou o parecer do Ministério Público Eleitoral, por meio da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE), e impugnou nesta segunda-feira (12) a...

Justiça

Barroso vota a favor da suspensão do Piso da Enfermagem, mas PGR e AGU se manifestam contra liminar

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (9) por confirmar sua decisão liminar (provisória) que suspendeu a lei que criou o piso nacional da enfermagem. O caso começou...

Justiça

Marcos Andrade acusa oposição de propagar fake news e anuncia recurso contra decisão que anulou eleição na Fecomércio

O presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Sergipe (Fecomércio), Marcos Andrade, anunciou nesta quarta-feira (31) as medidas a serem adotadas pela entidade do empresariado do comércio...

Justiça

Desembargador pede afastamento de Alexandre de Moraes do TSE e de processos contra Bolsonaro

O ex-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6), Clóvis Correa de Oliveira Andrade Filho, entrou com uma ação de impugnação contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes...

Investigação

Condenado por corrupção eleitoral em Sergipe, Valdevan Noventa é afastado do Sindicato dos Motoristas

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) determinou que toda a diretoria do Sindicato dos Motoristas do Município de São Paulo (SindMotoristas), entidade que representa os trabalhadores do transporte...

Investigação Sergipe

PF deflagra operação para prender suspeitos de desvio de verbas públicas em Sergipe e mais 4 estados

A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta quinta-feira (25/8), a operação “Palude 2”, como forma de aprofundar a coleta de provas sobre a atuação de possível organização criminosa especializada no desvio de recursos...

Geral Justiça

Ministro determina quebra de sigilo e bloqueio de contas de empresários defensores de golpe militar

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou que a Polícia Federal (PF) realize busca e apreensão nos endereços dos empresários que...

Justiça Sergipe

Justiça enquadra “Careca” por desrespeito às normas do concurso público

Atendendo ao pedido formulado pelo Ministério Público de Sergipe, através de Ação Civil Pública (ACP), o Poder Judiciário determinou que o Município de Japoatã nomeie os aprovados no Concurso Público decorrente do...

Advocacia, MP e juízes criticam decisão do STF sobre pejotização: “viés desrespeitoso e preconceituoso”

Acompanhe o julgamento de Bolsonaro no STF por tentativa de golpe de Estado

STF fixa critérios para responsabilização de empresas jornalísticas que divulgarem acusações falsas

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