Justiça – Página: 17

Justiça

Com presença do governador, Manoel Cabral Machado Neto é empossado na chefia do MP-SE

O governador Belivaldo Chagas compareceu nesta segunda-feira (21) à posse do procurador-geral de Justiça Manoel Cabral Machado Neto, no Ministério Público de Sergipe (MP-SE). Reconduzido ao cargo, o procurador deverá...

Justiça

STF vota pela constitucionalidade do Estatuto da Juventude, que garante gratuidade de passagem para jovens de baixa renda

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (17) confirmar a validade de dispositivo de Lei nº 12.852/13, conhecida como Estatuto da Juventude, que garantiu a gratuidade de duas vagas em ônibus...

Justiça

STF determina desobstrução de rodovias federais bloqueadas por manifestantes bolsonaristas

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na noite desta segunda-feira (31) a imediata desobstrução de rodovias e vias públicas que estejam ilicitamente com o trânsito interrompido...

Investigação

Senador eleito Laércio Oliveira e empresa Multiserv são denunciados por crime eleitoral

A Federação dos Empregados no Comércio e Serviços no Estado de Sergipe (Fecomse) denunciou nesta sexta-feira (28) a empresa Multserv e o empresário Laércio Oliveira ao Ministério Público do Trabalho (MPT) por prática de...

Investigação

Ministro das Comunicações denuncia suposta “fraude eleitoral”; TSE desconfia de armação contra as eleições

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, determinou que a coligação do presidente Jair Bolsonaro (PL), candidato à reeleição, apresente “provas ou documentos sérios” que sustentem...

Justiça

Ministros do STF derrubam decisão do STJ e Paulo Dantas reassume o cargo de governador de Alagoas

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso, reverteram nesta terça-feira (24), em decisões distintas, o afastamento do governador de Alagoas, Paulo Dantas (MDB). Ambos atenderam...

Justiça

PGR pede ao STF suspensão de resolução do TSE, sobre censura e liberdade, por afrontar a Constituição

O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão de trechos da resolução aprovada ontem (20) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com objetivo de agilizar a retirada...

Justiça

Resolução do TSE acelera retirada de fake news de sites e redes sociais

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta quinta-feira (20), por unanimidade, uma resolução que dispõe sobre o enfrentamento da desinformação que compromete a integridade do processo eleitoral. A norma...

Investigação

Polícia Civil de São Paulo cumpre em Sergipe mandados de investigação contra Valdevan Noventa

A Polícia Civil de São Paulo deflagrou mais uma fase da Operação Chapelier, que investiga desvios de recursos no Sindicato dos Motoristas e Trabalhadores em Transporte Rodoviário Urbano de São Paulo (SindMotoristas)...

Justiça

Presidente do TSE se reúne com representantes de redes sociais e exige rapidez no combate às fake news

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, se reuniu nesta quarta-feira (19) com representantes de empresas que operam redes sociais para solicitar “total vigilância” no...

Advocacia, MP e juízes criticam decisão do STF sobre pejotização: “viés desrespeitoso e preconceituoso”

Acompanhe o julgamento de Bolsonaro no STF por tentativa de golpe de Estado

STF fixa critérios para responsabilização de empresas jornalísticas que divulgarem acusações falsas

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