Justiça – Página: 14

Justiça

STF já tem quatro votos para tornar réus envolvidos em atos golpistas

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou, nesta quarta-feira (19), a favor do recebimento parcial das denúncias contra envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro. Na ocasião, vândalos...

Justiça

CNJ abre processo contra desembargador do caso Tacla Duran por possível desrespeito ao STF

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou hoje (17) a abertura de um processo para analisar a conduta do desembargador Marcelo Malucelli, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), sediado em Porto Alegre...

Justiça

PGR denuncia Moro ao Supremo e pede sua condenação por calúnia contra Gilmar Mendes

A vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, denunciou nesta segunda-feira (17) o senador Sergio Moro (União-PR) ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo crime de calúnia. Em vídeo divulgado nas redes sociais no...

Justiça

Rogério Carvalho cobra posicionamento do CNJ sobre atuação do desembargador Marcelo Malucelli no caso Tacla Duran

O senador Rogério Carvalho (PT/SE) protocolou um pedido de reclamação disciplinar junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) solicitando que seja “apurada e punida a atuação parcial, desarrazoada e contrária à...

Investigação

Moraes manda PF marcar depoimento de Bolsonaro sobre atos golpistas

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o ex-presidente da República, Jair Bolsonaro, preste depoimento à Polícia Federal (PF) no âmbito do Inquérito (INQ) 4921, aberto a pedido...

Investigação

Bolsonaro depõe à Polícia Federal por três horas sobre joias sauditas

O ex-presidente Jair Bolsonaro prestou depoimento hoje (5) por cerca de três horas na sede da Polícia Federal (PF), em Brasília. Durante o período em que ficou frente a frente com os delegados responsáveis pelo caso...

Investigação

Advogado denuncia em audiência ter sido vítima de tentativa de extorsão por Moro e Dallagnol

O advogado Tacla Duran, que prestou serviços jurídicos à Construtora Odebrecht, denunciou nesta segunda-feira (27), em audiência ao juiz Eduardo Appio, titular da 13ª Vara Federal, em Curitiba (PR), responsável pelos...

Justiça

TST muda entendimento sobre pagamento de horas extras

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que as horas extras feitas pelo trabalhador também devem entrar no cálculo de benefícios, como férias, 13º salário, aviso prévio e FGTS. O novo cálculo vale nos casos em que...

Investigação

Polícia Federal desarticula grupo que planejava ataques contra autoridades

A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quarta-feira (22) a Operação Sequaz, com o objetivo de “desarticular uma organização criminosa que pretendia realizar ataques contra servidores públicos e autoridades”...

Justiça

Novo presidente do STM elogia Lula, defende o STF, a democracia e a pacificação do país

O novo presidente do Superior Tribunal Militar (STM), tenente-brigadeiro do ar Francisco Joseli Parente Camelo, tomou posse na tarde desta quinta-feira (16) com um discurso em defesa do estado democrático de direito, a...

Agentes da PRF morrem durante perseguição a motociclista que fugiu após bater em carro

Acompanhe o julgamento de Bolsonaro no STF por tentativa de golpe de Estado

STF fixa critérios para responsabilização de empresas jornalísticas que divulgarem acusações falsas

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