Justiça – Página: 11

Justiça

TSE cassa os direitos políticos de Bolsonaro, que fica inelegível até as eleições de 2030

A maioria dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) condenou, nesta sexta-feira (30), o ex-presidente Jair Bolsonaro à inelegibilidade pelo período de oito anos. Com o entendimento, o ex-presidente ficará...

Investigação

Polícia Civil apreende jovens que praticavam violência sexual pela internet

Policiais civis da Delegacia da Criança e do Adolescente Vítima (DCAV) deflagraram, nesta terça-feira (27), a Operação Dark Room (Quarto Escuro) e apreenderam dois adolescentes apontados como responsáveis por praticar...

Justiça

Ministério Público aciona Prefeitura de Aracaju na Justiça por dispensação irregular de medicamentos

O Ministério Público de Sergipe, por meio da 2ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, especializada na área da Saúde, ajuizou uma Ação Civil Pública contra o Município de Aracaju, para impedir que as...

Justiça

Senador Rogério Carvalho celebra aprovação de Cristiano Zanin como ministro do STF indicado por Lula

Em uma votação histórica no Senado Federal, realizada nesta quarta-feira, 21, o nome do advogado Cristiano Zanin foi aprovado com 58 votos favoráveis e 18 contrários para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal...

Justiça

Ministro do STF determina que influenciador digital preste depoimento à PF por divulgação de fake news

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (15) que o influenciador digital Bruno Monteiro Aiub, conhecido como Monark, preste depoimento à Polícia Federal (PF) no...

Justiça

STF anula provas utilizadas em duas ações penais da Lava Jato contra advogado Tacla Duran

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que são nulas as provas obtidas a partir do acordo de leniência da Odebrecht utilizadas nas ações penais contra o advogado Rodrigo Tacla Duran em curso...

Justiça

Itabaiana corrige resultado do concurso da Rainha dos Caminhoneiros e pune organização do evento

O título de Rainha dos Caminhoneiros em Itabaiana está em outras mãos. Atendendo decisão judicial, a Prefeitura de Itabaiana entregou a Endelly Barreto o título de Rainha dos Caminhoneiros 2023. A cerimônia de coroação...

Justiça

STJ mantém decisão do TCU que condenou Deltan Dallagnol por diárias da Lava Jato

Por 6 votos a 5, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta quarta-feira (7), manter a condenação do ex-deputado federal Deltan Dallagnol, que deve ressarcir os valores gastos indevidamente com diárias e...

Justiça

Manoel Cabral Machado Neto é empossado vice-presidente do CNPG da Região Nordeste

O Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto, foi empossado nesta quarta-feira, 31, como Vice-Presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), da...

Justiça

STF condena Fernando Collor a oito anos e 10 meses de prisão por crimes contra a BR Distribuidora

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, na sessão desta quarta-feira (31), o julgamento da Ação Penal (AP) 1025 e condenou o ex-senador Fernando Collor de Mello à pena de oito anos e 10 meses, em regime...

Agentes da PRF morrem durante perseguição a motociclista que fugiu após bater em carro

Danielle Garcia lamenta absolvição dos réus da operação Torre de Babel e diz que investigação foi feita com rigor

Acompanhe o julgamento de Bolsonaro no STF por tentativa de golpe de Estado

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