Justiça – Hora News

Investigação

PF e CGU apuram possíveis fraudes em licitações de combate a Covid-19 em Sergipe

A Polícia Federal (PF) deflagrou, na manhã desta quinta-feira, 27, a Operação Teatro, que investiga supostas fraudes em duas licitações públicas de cidade do interior sergipano, cujas contratações somadas amontam R$ 860...

Justiça

Acompanhe o julgamento de Bolsonaro no STF por tentativa de golpe de Estado

O presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cristiano Zanin, abriu na manhã desta terça-feira (25) a sessão que analisa a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex...

Justiça

STF fixa critérios para responsabilização de empresas jornalísticas que divulgarem acusações falsas

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) aperfeiçoou seu entendimento sobre as condições em que empresas jornalísticas estão sujeitas à responsabilização civil, ou seja, ao pagamento de indenização por danos...

Investigação

Por suspeita de irregularidades, TCE decide investigar novo contrato do lixo de Aracaju

Após provocação e solicitação do procurador-geral do Ministério Público de Contas do Estado de Sergipe (MPC-SE), o Tribunal de Contas do Estado (TCE) vai realizar uma auditoria extraordinária para investigar o novo...

Justiça

Câmara Legislativa pode convocar procurador-geral para prestar informações, decide STF

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) validou trecho da Lei Orgânica do Distrito Federal que dá à Câmara Legislativa a prerrogativa de convocar o procurador-geral do DF para prestar informações sobre assuntos...

Investigação

Senador Rogério denuncia espionagem de Braga Netto e cobra justiça contra todos os golpistas

Declarações foram feitas durante sabatina de indicados ao STM, ao CNJ e à ANPD na CCJ. Nesta quarta-feira, 11, durante a sabatina de indicados ao Superior Tribunal Militar (STM), ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e...

Justiça

Senador Rogério Carvalho ressalta importância de justiça por Genivaldo Santos

Nesta quarta-feira, 27, o senador Rogério Carvalho (PT/SE) fez um pronunciamento no plenário do Senado Federal reforçando a necessidade de justiça no caso do sergipano Genivaldo de Jesus Santos, morto em maio de 2022...

Justiça

Maioria do STF vota por manter símbolos religiosos em órgãos públicos

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta segunda-feira (25) maioria de votos para permitir a continuidade do uso de símbolos religiosos em órgãos públicos de todo o país. Até o momento, a Corte tem seis dos 11...

Investigação

Explosões são ouvidas perto do STF; prédio é evacuado e Esplanada dos Ministérios fechada

O Supremo Tribunal Federal (STF) foi evacuado após terem sido ouvidas explosões, por volta das 19h30, na Praça dos Três Poderes. Uma pessoa morreu, segundo o Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal...

Justiça

STF decide que ação intencional é requisito para configurar improbidade administrativa

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o dolo, ou a intenção de cometer um ato ilícito, é necessário para caracterizar o crime de improbidade administrativa. Como consequência, foi declarada inconstitucional a...

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