Justiça – Hora News

Investigação

Polícia Federal investiga emissão irregular de títulos eleitorais em Nossa Senhora do Socorro

A Polícia Federal (PF) deflagrou, na manhã desta sexta-feira (9), uma operação com o objetivo de apurar a emissão irregular de títulos eleitorais e outros documentos públicos no município de Nossa Senhora do Socorro...

Investigação

Alessandro Vieira apoia CPMI para investigar fraudes no INSS

Parlamentar sergipano cobra apuração rápida, punição exemplar e proteção aos mais vulneráveis após escândalo bilionário no INSS. O senador Alessandro Vieira (MDB/SE) declarou apoio firme à criação da Comissão...

Justiça

Moraes autoriza Collor a cumprir pena de 8 anos e 10 meses em casa

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta quinta-feira (1º) prisão domiciliar humanitária ao ex-presidente Fernando Collor, autorizando o político a cumprir pena em casa. Moraes...

Justiça

Acompanhe o julgamento de Bolsonaro no STF por tentativa de golpe de Estado

O presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cristiano Zanin, abriu na manhã desta terça-feira (25) a sessão que analisa a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex...

Justiça

STF fixa critérios para responsabilização de empresas jornalísticas que divulgarem acusações falsas

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) aperfeiçoou seu entendimento sobre as condições em que empresas jornalísticas estão sujeitas à responsabilização civil, ou seja, ao pagamento de indenização por danos...

Investigação

Por suspeita de irregularidades, TCE decide investigar novo contrato do lixo de Aracaju

Após provocação e solicitação do procurador-geral do Ministério Público de Contas do Estado de Sergipe (MPC-SE), o Tribunal de Contas do Estado (TCE) vai realizar uma auditoria extraordinária para investigar o novo...

Justiça

Câmara Legislativa pode convocar procurador-geral para prestar informações, decide STF

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) validou trecho da Lei Orgânica do Distrito Federal que dá à Câmara Legislativa a prerrogativa de convocar o procurador-geral do DF para prestar informações sobre assuntos...

Investigação

Senador Rogério denuncia espionagem de Braga Netto e cobra justiça contra todos os golpistas

Declarações foram feitas durante sabatina de indicados ao STM, ao CNJ e à ANPD na CCJ. Nesta quarta-feira, 11, durante a sabatina de indicados ao Superior Tribunal Militar (STM), ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e...

Justiça

Senador Rogério Carvalho ressalta importância de justiça por Genivaldo Santos

Nesta quarta-feira, 27, o senador Rogério Carvalho (PT/SE) fez um pronunciamento no plenário do Senado Federal reforçando a necessidade de justiça no caso do sergipano Genivaldo de Jesus Santos, morto em maio de 2022...

Justiça

Maioria do STF vota por manter símbolos religiosos em órgãos públicos

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta segunda-feira (25) maioria de votos para permitir a continuidade do uso de símbolos religiosos em órgãos públicos de todo o país. Até o momento, a Corte tem seis dos 11...

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